COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
16 jun. 2026 14:11 às 15:49
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência para debater projetos de lei voltados à habitação popular e à autogestão habitacional. Os participantes defenderam a institucionalização do cooperativismo habitacional como política de Estado para combater o déficit de moradias e a precariedade fundiária.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82297Total: 25 discursos
#13
Padre João
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a autogestão habitacional e a importância da economia solidária nas políticas públicas. Destaca a necessidade de integração do programa Minha Casa, Minha Vida com infraestrutura básica e equipamentos sociais, além de advogar por um marco legal que confira segurança jurídica à propriedade coletiva e à atuação das organizações da sociedade civil.
16 de jun, 15:27
