COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Deputada
A Deputada discute a violência contra as mulheres, criticando a herança colonial e a lógica patriarcal que naturaliza agressões físicas, psicológicas e institucionais. Defende a necessidade de combater o feminicídio, promover a igualdade de gênero e regulamentar o uso de ferramentas digitais, como o PIX e redes sociais, que têm sido indevidamente utilizadas para perpetuar assédios e violências. Enfatiza que a luta pela erradicação da violência é estruturante para a construção de uma sociedade democrática e igualitária.
