COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

16 jun. 2026 15:15 às 18:23

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.

Status
Concluído
ID: 82435Total: 126 discursos
#123
Resumo Inteligente

O Deputado destaca sua atuação no Rio Grande do Sul em defesa das pessoas que sofrem de fibromialgia, mencionando ações em diversos municípios para identificação e apoio a esses pacientes, como a criação de carteiras de identificação. Ele ressalta a importância de combater a invisibilidade da doença, que qualifica como "doença da dor", e reforça seu papel legislativo como relator substituto de projeto voltado ao tema e autor de proposta para a Semana da Fibromialgia, reiterando o compromisso de amparar e acolher os pacientes.

16 de jun, 18:16