COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Deputado
O Deputado manifesta voto contrário a um projeto de lei em discussão há mais de uma década. Defende que o ensino à distância deve ser tratado como uma exceção, utilizada apenas em situações atípicas como a pandemia de Covid-19. Ressalta a importância do ensino presencial desde a educação básica até o ensino superior, defendendo que o poder público deve garantir condições para que os estudantes pobres frequentem as escolas para assegurar um aprendizado efetivo.
