COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
16 jun. 2026 15:15 às 18:23
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82435Total: 126 discursos
#41
Orlando Silva
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado explica que a emenda apresentada é de redação para contemplar uma categoria profissional que não havia sido incluída no texto original do projeto durante sua tramitação na comissão temática, atendendo a um pleito da Deputada Soraya Santos.
16 de jun, 15:52
