COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Deputado
O Deputado solicita a inclusão de uma emenda de redação em um projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Argumenta que a alteração visa apenas contemplar uma categoria profissional (esteticistas) cuja ocupação foi reconhecida após a apresentação da proposta original. Defende que a medida, embora flerte com o mérito, é um ajuste necessário e rotineiro, apelando ao bom senso da presidência da comissão para que o acordo seja mantido.
