COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Deputado
O Deputado solicita pedido de vista de um projeto de segurança pública para aprofundar sua análise técnica. O parlamentar destaca que o combate ao crime organizado, à violência e a preservação da vida humana são temas fundamentais, ressaltando a necessidade de maior integração entre as esferas federal, estadual e municipal de segurança, além de levantar o debate sobre a possível atuação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra a criminalidade.
