COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
16 jun. 2026 15:15 às 18:23
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82435Total: 126 discursos
#76
Erika Kokay
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada defende a aprovação de matéria que fortalece o TRT da 10ª Região e a Justiça do Trabalho. Argumenta que o fortalecimento desse Poder é essencial para garantir direitos, reduzir desigualdades estruturais nas relações de trabalho e assegurar a cidadania, sendo fundamental para a construção da democracia e a proteção dos trabalhadores.
16 de jun, 16:56
