COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Deputado
O deputado discursa em defesa da Justiça do Trabalho, relembrando a importância histórica desse braço do Judiciário, criado por Getúlio Vargas. O parlamentar recorda ameaças de extinção enfrentadas pela instituição no passado e celebra a aprovação, na sessão atual, de medidas que ampliam o quadro de servidores e analistas, fortalecendo a prestação jurisdicional e a valorização dos profissionais, reafirmando seu compromisso histórico como trabalhista e integrante do PDT.
