COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
16 jun. 2026 15:15 às 18:23
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82435Total: 126 discursos
#94
Pompeo de Mattos
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a valorização de microempreendedores, microempresas e pequenas empresas, destacando sua importância para a geração de emprego e renda. O parlamentar manifesta apoio à aprovação de projeto de lei que atualiza os limites de receita bruta para o enquadramento como microempreendedor individual, microempresa e pequena empresa.
16 de jun, 17:13
