COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Comissão aprova novas regras para rotulagem de plásticos e segurança jurídica
16 jun. 2026 15:02 às 15:47
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para tratar de pautas legislativas, incluindo projetos sobre rotulagem de plásticos, segurança jurídica empresarial e responsabilidade sucessória. Além disso, foram aprovados requerimentos para audiências públicas sobre política industrial e temas correlatos à regulação do setor produtivo.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82453Total: 21 discursos
#7
Resumo Inteligente
O Deputado conduz a votação de requerimentos e inicia a análise de projeto de lei que institui a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos, visando a classificação obrigatória e a divulgação de riscos à saúde e ao meio ambiente.
16 de jun, 15:06
