PLENÁRIO

16 jun. 2026 13:59 às 22:15

Sobre o Evento

O Plenário realizou os procedimentos formais de abertura da sessão parlamentar. Foram cumpridas as etapas regulamentares de verificação de quórum e dispensa da leitura da ata anterior.

Status
Concluído
ID: 82513Total: 357 discursos
#320
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação de um projeto que impede a prescrição de crimes de condenados que fogem de estabelecimentos prisionais. Argumenta que a legislação atual acaba premiando o criminoso que, ao fugir e permanecer foragido por tempo suficiente, impede o Estado de exercer o seu direito de punir. O parlamentar ressalta que a proposta é consensual, obtendo apoio tanto do PSOL quanto do NOVO, e solicita a votação da urgência do projeto.

16 de jun, 21:32