GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
Sobre o Evento
O Grupo de Trabalho discutiu o aprimoramento do projeto de lei que tipifica crimes de misoginia, focando no endurecimento das penas e na regulação do ambiente digital. Os debates destacaram a busca por consenso legislativo, equilibrando a proteção contra a violência de gênero com preocupações sobre a liberdade de expressão e religiosa.
Deputada
A Deputada defende a criminalização da violência contra a mulher, especialmente em ambientes digitais, argumentando que discursos de ódio não estão protegidos pela liberdade de expressão ou religiosa. Ressalta a importância de tipificar a misoginia no Código Penal e parabeniza a colega Tabata Amaral pelo relatório produzido no grupo de trabalho da Câmara, enfatizando a necessidade de maior participação feminina na política para representar as vivências cotidianas da maioria das brasileiras e garantir um futuro sem violência para as próximas gerações.
