GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA

16 jun. 2026 17:10 às 18:30

Sobre o Evento

O Grupo de Trabalho discutiu o aprimoramento do projeto de lei que tipifica crimes de misoginia, focando no endurecimento das penas e na regulação do ambiente digital. Os debates destacaram a busca por consenso legislativo, equilibrando a proteção contra a violência de gênero com preocupações sobre a liberdade de expressão e religiosa.

Status
Concluído
ID: 82527Total: 25 discursos
#24
Deputada Jack Rocha
Jack Rocha

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada destaca a urgência de combater a naturalização da violência e da desumanização contra as mulheres no Brasil. Ela defende o relatório do Grupo de Trabalho sobre a misoginia, ressaltando que, embora a Constituição já proteja direitos fundamentais, é essencial fortalecer a legislação para enfrentar o discurso de ódio e a violência, inclusive no ambiente digital. A parlamentar apela à união da bancada feminina para aprovar medidas que garantam a proteção e a dignidade das mulheres para as futuras gerações.

16 de jun, 18:24