COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

O Deputado abriu audiência pública para debater irregularidades e fraudes no setor de energia elétrica, mencionando também preocupações com custos de fretes e a influência de organizações criminosas no setor de combustíveis.

Obrigado deputado Julio Lopes, também gostaria de iniciar fazendo uma ressalva, gostaria de estar presente aí e agradeço muito o convite para participar dos trabalhos dessa casa. mas eu estou num compromisso aqui no Rio de Janeiro participando de um evento do Centro Elétrico. De toda forma, vou procurar dar o meu melhor aqui, ainda que não presencialmente. Queria dar uma boa tarde a todos os participantes, na pessoa do deputado Júlio Lopes, que está presidindo a mesa. E a respeito do tema da audiência... O TCU fez uma fiscalização ao longo do ano de 2024 e que foi julgada no ano de 2025 por meio do Acórdão 2008 de relatoria do ministro Benjamin Zingler, em que o objetivo foi avaliar a sustentabilidade econômica e financeira das concessões de distribuição. Considerando todo o cenário de desafios que esse segmento possui hoje, com entrada massiva de geração distribuída, com abertura de mercado e com índices alarmantes de perdas não técnicas. Perdas em geral, perdas não técnicas, que é em específico o objeto dessa audiência, as fraudes e furtos. maior necessidade de investimentos, ou seja, se por um lado a receita dos distribuidores está sendo pressionada por esses desafios, né, geração distribuída, abertura de mercado, errosão técnicas, há uma necessidade de investimentos cada vez maior, seja para a digitalização da rede, seja para angariar mais resiliência para as redes diante de eventos climáticos extremos. E aí, só para fechar essa abertura inicial sobre o trabalho, a... nossa assessoria parlamentar, acredito que tenha distribuído cópias do sumário executivo que nós fizemos em relação a esse trabalho, com uma linguagem bem acessível e que traz em resumo os principais achados. Sobre o tema, sobre fraudes e furtos, é importante a gente trazer... um dimensionamento desse problema no Brasil hoje. Nossa auditoria, como eu falei, se passou no ano de 2024, então temos dados de 2023. Em 2023, toda a energia injetada no sistema das distribuidoras no Brasil, 9,9 bilhões de dólares. aproximadamente foram roubados. Isso equivale a 130%, ou seja, mais do que a geração da usina hidrelétrica de Belo Monte, que é uma das maiores usinas hidrelétricas do Brasil. Desse valor de R$ 9,9 bilhões, R$ 3 bilhões foram absorvidos pelas distribuidoras e R$ 6,9 bilhões foram inseridos na tarifa de quem... paga a conta em dia, ou seja, como se fosse um imposto invisível, que quem paga a conta em dia sequer fica sabendo o que está pagando por quem curta, né? Pode passar, por favor, o slide? E aí nós temos os piores casos no Brasil, são três concessionárias. uma concessionária do estado do Amazonas e duas do estado do Rio. Elas juntas somam cerca de 1,8 bilhões em perdas. Daqueles 3 bilhões que as distribuidoras assumem, 1,8 bilhões estão a cargo dessas três distribuidoras. E aí cabe destaque a Amazonas Energia, Um cenário tão dramático que nós temos, fazendo uma analogia, para cada dois consumidores pagantes, três furtam. Ou seja, você tem mais energia furtada no sistema de baixa tensão da distribuidora do que energia faturada. É uma situação tão complicada que motivou a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Ministério de Minas e Energia e culminou com a publicação da MP 1232, que conferiu uma série de flexibilizações para aquela concessionária de modo a torná-la mais sustentável econômico financeiramente, e que permitiu, inclusive, a sua transferência de controle acionário para hoje, quem está em fundida da concessão é a âmbara energia. Pode passar novamente, por favor. E por que há esse problema alarmante relacionado a fraudes e furtos? Existem vários motivos, complexidade geográfica de algumas áreas, crescimento desordenado da malha de distribuição, no caso, das cidades, mas um aspecto em especial chama a atenção não só pela dificuldade de uma solução, principalmente no âmbito específico do setor elétrico, mas por outros aspectos que envolvem outros setores. São as chamadas áreas de severa restrição operativa, a SRO. São áreas que nem o Estado consegue entrar.

O que está repercutindo aqui no plenário? A sua recepção está alta. Tudo bem. Show. Pode chegar, por favor. É...

Salud. ¿Consegueme escuchar? ¿Melhoró? Sí, alto y claro. Gracias. cualquier intervención no existen está obrigado é então o dos maiores problemas está relacionado a as áreas severas restricciones operativas son aquellas áreas que as rueduras no consegue promover a la gestión operacional. O sea, tienen índices alarmantes de fraudes, de furtos, inadimplencia y la distribuidora tiene una de sus principales herramientas, el corte de la ligación de ese consumidor. Y no puede hacer ese corte porque no puede entrar en aquellas áreas, porque es comandada por facciones, por el crimen organizado. Existen barricadas que impeden. el acceso, entonces este es el problema estructural, vamos decir así. Puede pasar, por favor. ¿Y cuáles son los impactos que... existencia de la área de seguridad y la operación y las piernas técnicas generan junto con otros aspectos que llevan a la fuga de consumidores como la abertura del mercado libre y consumidores instalando painejos fotovoltaicos en casa Las piernas técnicas encolhem el faturamiento de las distribuidoras. Entonces la base pagante se queda menor para assumir los costos fijos de distribuidores, y esto hace que la tarifa aumenta. Y al aumentar la tarifa, Este ciclo se repite, nuevos furtos y más fugas de consumidores se generan lo que el sector se llama apelida de espiral de muerte. Este es el principal impacto y es lo que nosotros... debe enfocar en resolver como causa estructural, como factor principal para que todo el resto de reglas, las políticas produzan la efectividad que desejamos. ¿Puedo pasar por favor? Y llegando al final de mi presentación, ¿cuál fue el ¿Cuáles fueron, mejor dicho, los aprimoramientos que el TCO ve en el ámbito, sea del campo político o sea del campo regulatorio? Nosotros tenemos identificadas mejorías estructurales que actúan en la causa del problema, que son más políticas transversales. La articulación del Estado para reaccumir el dominio territorial de esas áreas en que el Estado no puede actuar, las distribuidoras también no. Só que eso obviamente envuelve políticas de toda la orden. hoy y además de eso, medidas más paliativas que se han adoptado dentro del sector, mejorando la regulación, y de alguna forma intentando reducir el problema. Nosotros traemos los tres principales pilares, Uno es caracterizar mejor las áreas de severa restricción operativa, pues actualmente existe una regulación que establece como áreas de severa restricción operativa las áreas donde no se puede entregar una carta. El CEP está definido en las residencias y donde los correos no se pueden llegar. Presume que las distribuidoras también no pueden hacer el corte. Pero esto es falho, pues un cartel es desejado. Las unidades quieren recibir las encomendas, pero un corte de energía es siempre desejado. Y no son tan receptivos como los correos son. Otro problema... Relacionado a las metas de perda técnicas, en que se vio que en función de esta dificultad de se caracterizar en las áreas de severa restricción operativa, a veces hay una repercusión sobre el cuanto debería ser flexibilizado para una u otra distribuidora y el cuanto repercute en la receita de la distribuidora el hecho de no estar dando atendimiento a los limites reguladores. y ton. no tener una tarifa única por ados concesión, pero a depender de la localidad, establecer una tarifa diferenciada, por ejemplo, en las comunidades, también presume que ni todos los consumidores que furtan energía que tienen gatos quieren mantenerse en la informalidad. Entonces, aquellos que quieren regularizar el consumo, el hecho de tener una tarifa menor puede ser un estimulo, puede ser un incentivo para que esto ocurra y la distribuidora pueda, al menos, arrecadar algo donde no arrecada nada. Y de la misma forma una tarifa diferenciada para quien está receptivo a pagar una tarifa mayor para tener un servicio de mejor calidad. Un ejemplo que a gente costuma dar es en la avenida Faria Lima, en São Paulo, son consumidores de alto poder de renda, alto poder aquisitivo, y que eventualmente desejan no tener el mismo nivel de interrupción que el resto de la capital de São Paulo y están dispuestos a pagar más por eso. Entonces, yo creo que la ANEL, al aprofundar, al aprimorar el su arcabucio regulatorio, buscó reforzar lo que viene siendo adotado. Acredito que terminei mi presentación y coloquei en el último slide el contacto institucional para caso haya cualquier questionamiento o necesidad de Interlocución. Muchas gracias. Gracias, Andréa.

É muito importante os dados que o senhor traz e vamos certamente ter que voltar a esse tema posteriormente. Passo a palavra então agora a Flávia Lís Pedeneiras. Obrigada.

Boa tarde a todos, cumprimento a todos os que nos ouvem em nome do deputado Júlio Lopes. Eu sou Flávia, gerente de regulação econômica da ANEEL. Vou tentar fazer uma apresentação bem rápida, que isso sinta, sobre o problema do furto de energia elétrica. Eu vou passar e olha para cá. E aí Obrigado. Obrigado. Passei. Obrigado. Obrigado. Bom, o que a gente, na linguagem da regulação, a gente chama o furto de perdas não técnicas. Então, primeiro a gente vai dimensionar aqui o problema. O que é o furto? O furto é a ligação clandestina, o desvio direto da rede, popularmente os gatos ou macacos, dependendo do estado... e são as fraudes feitas com adulteração de medidores ou erros de leitura. Os furtos estão associados basicamente a três pilares. A gestão da concessionária tem até certo espaço, o poder de fazer a gestão dessas perdas não técnicas, de cortar o furto, e também características socioeconômicas. Então, variáveis como pobreza, habitações subnormais, violência, tudo isso... traz uma complexidade para a área de concessão e influencia no nível de furto daquela área. também aspectos comportamentais. Então, para dar aqui a dimensão, em 2024, vou trazer uns dados um pouquinho diferentes do representante do TCU, que trouxe de 2023. Os dados de 2024 já aumentaram um pouquinho o montante. Então, em 2024, foi furtado um montante de 40,2 terawatt-hora. O que isso representa? por 40 dias. Foi esse montante de energia elétrica que foi furtado em 2024. E isso trouxe um custo para a sociedade de 10,3 bilhões de reais, divididos entre concessionárias, distribuidoras e consumidores. Em termos de impacto de tarifa, trago aqui as principais concessionárias que mais sofrem com o furto de energia elétrica, que é a Amazonas e a Light. Então, a tarifa da Amazonas Energia poderia ser 12, praticamente 13% menor... se não fosse o furto de energia elétrica. Ou seja, a cada R$ 1,00, a cada R$ 8,00 da tarifa que o consumidor lá do Amazonas paga, um vai para bancar o furto de energia elétrica. A tarifa residencial da Light poderia ser 9,1%. mais barata se não fosse o furto. Esse problema do furto não é homogêneo pelo Brasil. Então, para dar um ranking aqui, nós temos 51 concessionários de distribuição pública. no Brasil, elencando elas Esse problema, 100% do furto, basicamente, estão nas 36 primeiras aí... Distribui dólares. 74% do furto fica entre as 10 primeiras concessionárias e 34% do furto está alocado somente em duas concessionárias, que é a Light e a Amazonas. Não é um problema homogêneo também entre as regiões. A gente vê que, percentualmente... O furto, ele impacta muito mais a região norte, ou seja, 19,5% da energia fornecida na região norte é furtada, em termos percentuais. Agora, em termos absolutos, a região sudeste é a maior região consumidora de energia elétrica, e aí ela tem um peso de 19,3 terawatt-hora daqueles 40,2. Ou seja, não é um problema homogêneo. Existem concessionários que sofrem bastante com esse problema, e outras que têm um nível baixo de furto. Como é que atua a ANEL? A gente reconhece todo o furto e repassa para a tarifa? Não. Por quê? Porque a gente trabalha com regulação por incentivo. A gente precisa incentivar a distribuidora a combater esse problema dentro... das limitações. Então, o que a gente faz? A gente faz um ranking de complexidade socioeconômica. A gente analisa essas 51 distribuidoras e coloca elas num ranking. Quanto mais complexa a área da distribuidora, mais difícil é combater o furto. E aí a gente compara essas distribuidoras. Então, se a gente está analisando uma distribuidora para ver quanto a gente vai repassar para a tarifa de furto, de perda não técnica. Distribuidora X. Então, a gente compara ela no ranking. que está numa área mais complexa do que a distribuidora X e que pratica... um nível de perda não técnica abaixo, então é esse nível mais baixo que a gente vai reconhecer para essa distribuidora X. Então, a gente faz um benchmarking entre as distribuidoras para repassar o montante de perda não técnica para a tarifa. Tá? Bom, mas isso, nós temos dois pontos aí, a gente tem o furto real, o nível de furto real e o nível que a gente vai repassar para a tarifa. O que faz com essa diferença entre o real e o que vai para a tarifa? A distribuidora, ela mica com esse montante, a gente glosa isso e não repassa para a tarifa. Por quê? Porque pela metodologia foi evidenciado ali que não se trata de um nível eficiente de furto. bancar. Então, a gente vê nesse gráfico, na evolução das perdas não técnicas reais, entre 2010 e 2024. Isso são níveis médios, média simples, aritmética, e a gente vê a glosa entre o nível real, que é a curva abaixo, a curva acima, e o nível regulatório que foi repassado para a tarifa na curva de baixo. Em termos de valores glosados, a gente tem um ranking aqui no gráfico da direita, a gente vê que a Light é a que mais sofre com a glosa de reconhecimento tarifário, então ela perde mais de um bilhão por ano. Depois, seguida pela Amazonas Energia, 780 milhões de reais. A Enel, Rio de Janeiro e por aí vai. Bom, já está contratado na agenda regulatória da ANEL a revisão dessa metodologia de perdas não técnicas, tá? Em função basicamente de dois pontos: teve o censo de 2022, então a gente precisa atualizar essas variáveis que a gente usa nessa metodologia, que são extremamente intensivas em dados do censo, né? socioeconômicas, pobreza, habitações subnormais, tudo isso vem do censo. sai o censo em 2022, a gente precisa atualizar. E também pela emissão do decreto 12068 de 2024, que é o decreto que fez a renovação, que trouxe a renovação das concessionárias de distribuição de energia. Então, a gente vai reavaliar essa caracterização das áreas de severa restrição operativa, áreas ASRO, onde a distribuidora não consegue entrar porque a área é dominada por facções criminosas. A gente vai reavaliar como caracterizar essas áreas e também o decreto trouxe aí que para tentar dar um olhar mais focado para essas distribuidoras que sofrem com esses problemas de presença de ASRO, elas vão ter que apresentar um plano de combate a perdas que vai precisar ser internalizado nessa metodologia de reconhecimento... do furto na tarifa. Então, são basicamente essas duas motivações que a ANEL agora está revisando, já começou a revisar essa metodologia. E para finalizar aqui, o custo do furto para o Brasil. Como eu disse, 10,3 bilhões, 7,1 ficam com os consumidores, que é o que é repassado para a tarifa. Esses dados são de 2024. 3,3 bilhões é o que a distribuidora perde, as distribuidoras brasileiras estão perdendo. E eu trouxe mais um item aqui, que eu fiz uma conta rápida, bem conservadora, para dizer que o Estado, sendo na esfera federal ou na esfera estadual, está perdendo de arrecadação de tributos, 1 bilhão por ano. Por baixo, tá? Uma conta bem conservadora. Obrigada. Obrigado. E aí

Muito obrigado, doutora Flávia Pederneiras. Eu vou passar a palavra aqui ao doutor Onofre, mas eu quero fazer um pedido aqui a vossas senhorias. Esse assunto que nós estamos tratando é da maior importância para essa Comissão Externa do Brasil Legal. Os senhores estão falando e nós estamos verificando aqui furtos e custos da ordem de dezenas de bilhões de reais. A gente precisa desses registros e a gente precisa de avançar. com esse tema... para avançar na legalidade do Brasil. Eu, lamentavelmente, estou sendo chamado lá no Senado, porque a comissão, ao mesmo tempo, eu tenho que votar na comissão do curso especial do frete que vai votar hoje no plenário mas eu voto na comissão especial que eu tô designado pelo meu partido então vou pedir que os senhores sigam aqui na apresentação eu corro lá voto e volto não é uma Ok? Então, eu vou anunciar aqui o Onofre, o... O Nicolau, a Onofre Nicolau, o Frederico Teles e a Rosemary Cecília da Costa. E peço que os senhores, ao término de um início e o outro, meu pessoal está aqui acompanhando, e nós vamos pedir depois que a gente faça um trabalho em conjunto em relação a isso, porque nós precisamos fazer um relatório de recomendações, que é o que essa comissão se predispõe, para que a gente possa fazer um enfrentamento permanente dessa questão, governo. Os senhores me desculpem aí um minutinho só, eu tenho que ir lá votar e voltar. Obrigado. Siga aí, por favor, doutor Novo. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

...tryck på minns. Boa tarde a todas e a todos. och nuvående deputade Júlio Lopes. Agradecemos a oportunidade aqui da ABRAD de participar desse assunto muito relevante para o setor eléctrico brasileiro. Det är en mycket, det är en mycket som du är direkt. Gerad. Tack till elever och personal vid Länsin. Perfett. Men om lite om ABRAD, ABRAD representerar 42 distribuidors i energieteriska i Sverige. Representando 99,6% do mercado. Några missan är att bidra till utvecklingen av ett ständigt och efter. Tack. Tack. A BRAD står på hela Sverige och i staden och regioner. Och den är den här utbildning av en viktig del som är den som är den som att det är den här upplåderna. Alguns números importantes här i segmento distribuição är Attualmente, det finns 99,8% av cobertura i Sverige. 212 milhões de brasileños recebem energia eléctrica em suas casas. i sinaas komerteras indústrias Tack. De planerar investerar mellan 2026 och 2030 om 2060 miljarder för att för att nya residen av och modernas av redan. Det gerar och runt omkring till ett stort, som har 3,9% av det i stort. Det finns här ett stort som är att till 16,4 miljöer för familierna till en tariff social och energi-eläktrik. En viktig punkt är att när de låg kommer till de konsumiderna... Det är inte allt distribuering. Det är en stor visning av konta, för att det är en interfac med den energiet. ...médio-brasileg... Circa de 26% är relacionat till den här ständen. Quando a gente verifica tributos e encargos, a somatória é 33%, sendo a parcela majoritária. Além disso, 30% referente à geração, 10% à transmissão, que são atividades para continuidade de todo o segmento. Tack. Com relação ao tema específico, sobre irregularidades no setor elétrico, a BRAD trouxe 4 temas. som är väldigt relevant. Med relationer som inteckning, som jag har några nivån och med att förberedning med den här kvällarna, vi ser att den här kvällarna är på ordet av bilen. Så, om det här kvällarna, som är på år 2025. Det är 11,3 bilhões. Det är den till 7,8 bilhões, uppfattat av tarifas. Det är den till 3,5 bilhões som är uppfattat av de enge-el. Det är en tema... att det är en stor del avgörelsen, att det är en stor del avgörelsen, och att det är en stor del avgörelsen. Och att det är en stor del avgörelsen, som är en stor del avgörelsen, som är en stor del avgörelsen. Det är inte det här. för att för att förändras av tekniska är fundamental också en integrations-pådare, däver att den här problemen av en tekniska, det är en problemen av en social-pådare som är en problemen av energi-eljärkt. kan jag gå in i kvart. Tack. Tack. Ett något som är en stor stor är i regering. En annars betyder är det här, att vår setor har med 40, 47 givet på en stor stor stor. Det är ungefär 20 % av matrikeskjälterna brasleida. representando 4,4 milhões de unidades consumidoras que possui a micro- e mini-geração distribuída. Só no år 2025, det betyder 14,7 bilhões de reais... med 4,85% av på svar. Det är ett subssättning som representerar micro- och minigerajum distribuida. En viktig punkt för att presentera är att MMGD i Regulare, som upplåder av den Nåstens Sistema, är avaliad i 11,8 GW och 14,6 GW. Det representerar en Itaipu, ...de potensas instalada, fazendo essa comparação... G M-M-G-D, som är i rör. Det har konsekven av risken av den rör. Så, på exempel, på den här 7 av juni, var använder o planen emergencial. Så, o ONS, när det gjorde a operativt system, gjorde all den, gjorde all den, gjorde all den, gjorde all den, gjorde all den, och även precisade de det här. Och, ändå, precisade att de som att de här stödjärn för att det här stödjärn för att det här stödjärn för att det här stödjärn på den här stödjärn. direkt till den tarifas av de consumen. Så är det väldigt viktigt att om endastning på den här tema. En anel har gjort, som i på pernande avgat, har gjort avanen på reglamenten. Här har också avanen på consulta publika 09/2026. Det är viktigt att den som gör den här typen avgat. Denna en anledning avgat i reglamenten på anel. Tack. för att för att för att det här typ av präckta. Tack. En annan är det här för att vi har en fyrt av kabus eläktrum. Fåre registradas pelas distribuidoras. En total de 25 mil ocorrências. Isso representou 975 toneladas de cabos. Um número que é muito expressivo. Comparado com 2024. Três vezes maior. Representa um prejuízo. Direto às concessionárias, 97 milhões de reais. Mas não é só isso. Tem impactos indiretos, são bastante relevantes. Como questões de acidentes. E até a própria interrupção de energia elétrica. Muitas vezes afetando serviços essenciais. Como hospitais. E aqui um tema importante. Que a lei 15.181 ampliou. Que foi promulgada no ano passado. Ampliou a pena para furtos e roubos de cabos. Mas é um tema que a gente monitora. Enströmmen. för att de instrumenter och färdorna som är för att för att de här typen av präckning, inte bara för att man ska göra det här typen av. Och o posteer inte är en solution, för att det är ett agenten påstående är ett agenten påstående som har en stor stor stor i hela tiden, och även om det återar kostar för att de konsumider, utan att säkerheten att skurde en solution här på. Och, för fin, relationer till det med compartilhamenten påstående, att ABRAD apoja o projekt, 3220, que está nessa casa aqui para avaliação. Muito obrigado. Tack så mycket. Encerro min presentação e passo em seguida para Federico Telles.

Boa tarde, estão me ouvindo bem? Aqui é o Frederico, eu sou secretário substituto de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia. Vou falar só um pouco, para corroborar a fala dos... dos que me antecederam, a gente entende que essa questão do furto de energia e também do furto de cabos é é algo que vem crescendo no setor elétrico e que vem nos afligindo. Estamos tendo bastante problema com isso. E o Ministério... É... Tchau. apoiado várias iniciativas nessa questão, porque a gente entende que... várias consequências danosas têm ocorrido com o furto de energia elétrica. Conforme já demonstrado, Extensos prejuízos financeiros têm sido infligidos às distribuidoras e também mesmo que indiretamente, porque estão nas tarifas para os consumidores que pagam a conta regularmente. Nós estamos tendo problemas com riscos de acidentes, com choques elétricos, incêndios e até mortes, pelo furto seja de energia, seja dos cabos. Isso também causa queda na qualidade do fornecimento de energia, tem várias oscilações e interrupções causadas por esses furtos, e isso já é um crime que é previsto em lei. cabos de energia ou telefonia. Então, a gente participou nisso. A Lei 15.1, 181 criou agravantes quando o crime envolver equipamento de energia, também envolveu outros setores de infraestrutura, como telefonia, transferência de dados, transporte ferroviário e metroviário, e a punição foi aumentada. Nós participamos ativamente quanto a isso. A representante da ANEL, a Flávia, a gerente de regulação tarifária, ela falou muito bem dessa questão do decreto 12068. pensou de fato que a gente deveria, no bordo do decreto 12.068, que é de 2024 e que gerou os contratos de concessão que foram assinados agora dia 8 de maio, os contratos de concessão redigidos pela Anel e chancelados aqui pelo MME, a gente... quis colocar um instrumento e que a gente entende que a ANEL tem toda a capacidade de fazer essa reavaliação das áreas de severas restrições operativas. A ANEL vai poder fazer essa atualização da caracterização das áreas sobre o domínio territorial de grupos armados, e aí a gente vai, de fato, poder evoluir nessa questão do reconhecimento das perdas não técnicas. A gente sabe que isso... no passado, no passado recente, era um problema localizado em uma, duas, três concessões, mas é algo que vem se expandindo Brasil afora, então assim, Estão ocorrendo muitos furtos, a gente apoia essas iniciativas que mitiguem essas questões, e inclusive a inclusão desse dispositivo no decreto, que foi depois transposto no contrato de concessão, recentemente assinado, foi transposto pela ANEL, a gente entende que o tratamento a ser dado pela ANEL, tanto um viés para a distribuidora quanto o viés para o consumidor, vai ser positivo para que a gente possa, atentando o combate. Acho, não é da nossa área, mas acho que a gente também tem que conversar com a questão da pauta da segurança pública, acho que ela pode vir a auxiliar bastante o Ministério de Minas e Energia com a sua política pública de diminuir o furto de tanto de energia quanto de cabos, e a gente entende que procurar o diálogo, procurar medidas que mitiguem essas questões serão boas tanto para as concessionárias quanto para os consumidores, e tanto o MME quanto a ANEL são parte desse debate e estão querendo que isso ocorra corretamente. Então era só isso que eu queria falar. Muito obrigado. Eu já passo a palavra para a Rose. Obrigada. Falo em nome do Conselho Nacional dos Consumidores.

de energia elétrica, Conselho Nacional de Consumidores é o CONACEM. Agradeço ao deputado do Júlio Lopes pela oportunidade de tratar desse tema que é tão relevante para os consumidores. Pode passar, por gentileza. Bom, o próximo slide trata dos conselhos de consumidores, então esse conselho que a gente representa é um pool de 51 conselhos, porque a lei 8.631, de 4 de 3 de 93, determinou, que cada uma das áreas de concessão tivesse um conselho para examinar ali as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica. E... Pode passar. E aí nós começamos a conversar com o Congresso Nacional, nós éramos um for, e o senador então Casagrande disse assim, olha, vocês precisam nascer, então nós... Montamos aí o Conselho Nacional, foi criado em 18 de 10 de 2000, também com essa função de analisar e de tentar traduzir esse setor para o consumidor de energia elétrica. Pode passar por gentileza. O nosso próximo slide vai trazer um pouquinho, a gente tentou fazer um slide que seja do conhecimento que possa ser traduzido para o consumidor. Então, o que é perda técnica? A gente colocou aqui o módulo 7 do Prodiste, então é energia injetada menos mercado, eu tenho uma perda total. multiplicado por um percentual de perdas não técnicas, mais a perda não técnica, que é a diferença entre a perda total e a perda técnica. Pode passar. E aqui a gente trouxe os dados gerais que já os colegas que me antecederam, tanto o TCU quanto a ANEL, já fizeram referência. Nós também estamos usando os dados referenciais da ANEL, que é o relatório de 24, porque os dados de 25, algumas concessionárias já tinham atualizado os dados, né? tinha dado de 25, mas algumas tinham dado de 24. Então, a gente optou por fechar. Então, assim, em perdas totais, senhores, nós temos, por favor, não passe ainda, nós temos um total de 80 terawatt, que é muito relevante, né, que foram em 32,8 terawatt o ano e as perdas não técnicas reais em 46%. Sabe o que isso significa? Consumidor, Ministério, Anel? Isso seria o suficiente para manter 15 milhões de unidades consumidoras residenciais. energizadas por um ano. Sabe quanto essas unidades gastam? Elas gastam uma média do Brasil que é de 186 kWh. Então, assim, é um absurdo a gente pensar o quanto nós estamos desperdiçando de dinheiro, mas dinheiro, principalmente, senhores que nos assistem, A gente vai trazer essa separação para informar para você, consumidor, quem está sendo onerado ao pagar essas perdas não técnicas. Pode passar. Próximo slide, a gente traz a realidade do Brasil. Os dados da ANEL já trouxeram esse referenciamento, então a gente tem de um lado as perdas regulatórias com o mapa do Brasil, e do outro lado as perdas reais. Então o cenário que a ANEL trata de como uma meta ser perseguida, por exemplo, pela Amazonas Energia, seria de 64,5%, de 24%, porque já é maior, é de 119,8%, seguidas pela Light, seguidas pelo Pará, seguidas pela CEIA, que é o Amapá. Então, assim, isso só corrobora, e a gente trouxe aqui de forma didática para o consumidor ter ciência do que ele está pagando. na região norte, infelizmente. Pode passar, por gentileza. Então, a gente vem pensar junto com vocês o caso que é mais extremado na nossa opinião. E isso nós estamos falando com que vértice? No vértice de quem está pagando essa conta. Então, o caso da Amazônia, para nós, na visão do consumidor de energia elétrica, é o pior caso. Por quê? entre fraude, furto, furto de cabos, nós estamos pagando, enviesadamente, na conta de compensação de combustíveis. E essa é a conta que vai para a CDE, onerando todo o grande condomínio daqueles que a gente representa, que são 89,3 milhões de consumidores. que a gente trouxe, são dados oficiais da nossa agência, né? E com o dado, de novo, da Amazonas Energia, né? E que faliu e que agora está sendo assumida pela AMBA. Então, assim, lá em 24, né? Ela tinha um cenário de perda de 123% contra o regulatório de 58,3%. Então, e esse valor, senhores, está sendo colocado mínimos. Porque, como você sabe disso, Rosemar, passa aí para a gente, pessoal, o próximo slide, que a gente vai demonstrar para vocês a incongruência que o consumidor honesto que paga a sua energia em dia está pagando. processos tarifários periódicos ou anuais das concessionárias, para poder falar em nome do Brasil como um todo. Então, esse reajuste aqui está por acontecer, é a revisão de 26 da Coppel, ela tem um aumento de 26%, sendo que um dos motivos alegados na audiência pública é um investimento hercúleo em medição inteligente, cujo objetivo da concessionária é a redução de perdas não técnicas, mas elas são menores que 6%. E aí, o que a gente vê com bastante... com bastante... regulatório, a partir de 6%, eu não tenho trajetória, quer dizer, tudo que a Anel explicou aí, que eu trabalho por incentivos, etc. A Coppel não teria mais nenhum incentivo, porque ela já está em perdas regulatórias em 4%, e eu não teria como diminuir isso. como todo, e olhar que o Paraná tem perdas importantes e que a gente precisa continuar com uma política que realmente trate desse assunto, por quê? Porque eu estou massacrando aquelas pessoas que ganham de dois a cinco salários mínimos, eu estou colocando em risco a integridade física do consumidor, pode passar? O próximo slide, a gente faz referência justamente a esse segmento que de fato está sendo onerado, né? é... com esse pagamento. Por quê? Porque consumidores cativos têm sido onerados, e isso nós temos o subsidiômetro da ANEL ali, com mini e micro geração distribuída a solar, e as energias incentivadas focadas também em solar e eólicas, elas ocupam os dois primeiros locais no subsidiômetro. Infelizmente, hoje, a Lemos na conta CDE, que todos nós do grande condomínio pagamos, essas duas rubricas só isso em dados reais da conta CDE, publicados ali em 2025. Sendo que em 26, essas duas rubricas já lideram com um total de 12,6 bilhões de reais dados do dia 9 do 6 de 26. E aí, por que a gente advoca que as pessoas que ganham sustentando toda essa cadeia e falando como o doutor Marcelo disse, caindo no espiral da morte, né? É porque esses cativos podem ser onerados mais por essas perdas, então a gente precisa reformular a metodologia, nós estamos pagando muito em razão disso, e... em perdas que não deu causa, né? E por isso, pode passar, a gente traz aqui algumas duas considerações nos dois últimos slides de minha fala. O que a Câmara pode fazer na nossa visão? Uma grande campanha de conscientização, e eu queria que o deputado, quero que vocês façam aí, às vezes, de dizer, né, me parece que o problema no Brasil é cultural, se fralda, se furta energia, porque alguém está levando vantagem, é o jeitinho brasileiro, tudo é descontável, então nós precisamos tratar disso, sem dúvida, E por que, de novo, a gente fala que o consumidor acaba ficando inadimplente, ficando nas cordas para pagar a sua fatura? Por quê? Porque prosumidores de mini e micro geração distribuída estão isentos de pagar a perda não técnica, os consumidores mais vulneráveis, isso a gente sabe que não deveria pagar, por isso existe o baixa renda, por isso eles estão sendo subsidiados em 80 kWh da sua fatura. de energia elétrica e, por fim, os consumidores livres, né? Que é a grande indústria e os que estão na alta tensão, só pagam 28% das perdas não técnicas. Então, o que é que a gente precisa, deputado Júlio Lopes? O senhor chegou aí e vai terminar de ouvir a minha fala. Nós precisamos de leis mais rígidas para punir aqueles que furtam a energia elétrica. Furta é, olha, você está perdendo a sua... Sua condição de réu primário, né? Porque é considerado um crime, um crime punível com três anos de prisão, mas acho que isso não está sendo suficiente. Então, o que a gente precisa do Congresso Nacional... e da Câmara, ou criar uma campanha de conscientização. O consumidor, isso é curto, isso tem, você perde a sua condição de réu primário, mas o que mais preocupa o consumidor, nós que representamos o consumidor, é a perda da vida, é a perda da integridade física de consumidores que vão furtar cabos, morrendo no Brasil porque vão tentar furtar esse tipo de cabo, né? E assim, o que a gente sempre fala, se tem alguém furtando, tem alguém comprando. Então, é um caso de segurança pública. Para finalizar, o próximo slide, por gentileza. Nós queremos dizer que das conclusões que a gente tem do combate às perdas não técnicas, né? É vital, isso é vital para vários distribuidores, né? Então, essa mitigação das perdas não técnicas depende, sim, disso que o senhor fez. Chamar todos os atores para a gente congregar e ter alternativas educacionais inclusives, né? Então, assim, precisamos de ações do legislativo, tornando um crime com não só o furto de energia, como a 15181, a contravenção mesmo, o furto, o crime de furto de energia, com uma pena um pouco mais grave, ações do poder público com viés na segurança pública, da agência reguladora aprimorando o sistema de perdas não técnicas, como avaliar, como correr atrás, e principalmente das distribuidoras. as novas tecnologias vão ser, sim, um grande caminho para a gente mitigar e pôr fim a essa situação, não esquecendo sempre essas questões aí, é... de crime organizado, de situações que envolvem as grandes cidades no Brasil. O próximo slide é o nosso contato, fico à disposição, deputado, para que a gente possa oncriar aí em ações, inclusive como a gente quer deixar patenteado, de educação para o nosso povo, entendendo que isso não pode ser o jeitinho brasileiro, isso causa um ônus para aquelas pessoas honestas, usam o transporte público e que estão ali a trabalhar para levar, para conseguir pagar água, energia e a sua casa. Muito obrigada. Obrigado.

Dona Osimere, muito obrigado a senhora, foram ótimas as suas palavras. Quero lhe garantir que a senhora encaminhando uma sugestão aqui à nossa comissão, nós procederemos na sua recomendação de aprimorarmos a legislação. É exatamente esse o nosso objetivo aqui, doutora Flávia, doutor Onofre, e todos que dessa audiência participam. Tenho a felicidade e a honra de dizer que, nessa correria, Consegui ir à Comissão Especial do Frete e obstar... Algo que seria absurdo para o Brasil. uma licença especial para que frentistas e transportadores pudessem ter o direito de abrir postos de gasolina e postos de abastecimento em... Concorrência à legislação, hora vigentes. E aí pude chegar lá e fazer... Obrigada. Uma posição contrária... questionar da inconstitucionalidade e derrubar dois artigos importantíssimos da proposta, o artigo número 8 e o artigo número 10, de forma que agradeço a compreensão de vossas senhorias da minha ausência durante o relato aqui tão importante nessa comissão. Quero pedir encarecidamente que os senhores, como conhecedores dessas áreas, e tendo sugestões e tendo formulações que possam nos encaminhar para melhor aprimorar toda essa gestão das perdas não técnicas no Brasil e das perdas do setor de energia, que precisam, obviamente, serem reduzidas drasticamente. que os senhores e as senhoras, por favor, nos encaminhem, então, essas recomendações. Quero, então, encerrar aqui... Essa comissão, nada mais havendo a tratar, convoco então as senhoras e senhoras membros para o seminário a ser realizado amanhã, dia 18 de junho, às 13h, no auditório da Fiesp, na cidade de São Paulo. Agradeço novamente a presença de todos e declaro então encerrada a presente reunião. Foi uma honra recebê-los aqui. Uma boa tarde.