COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)
Sobre o Evento
A Comissão Especial reuniu-se para debater e votar a PEC 034/24, que propõe elevar a proteção à primeira infância ao status constitucional. Os parlamentares destacaram a importância dessa fase para o desenvolvimento humano, saúde e combate à violência infantil, defendendo a prioridade absoluta e a intersetorialidade nas políticas públicas.
Deputada
A Deputada destacou a aprovação de um texto focado na primeira infância, ressaltando a importância do investimento científico nessa fase, conforme mencionado por James Heckman. A parlamentar agradeceu o trabalho conjunto com o Presidente Osmar Terra, a Deputada Laura Carneiro e os consultores, enfatizando a relevância dessa política para garantir qualidade de vida a todas as crianças brasileiras, independentemente da condição socioeconômica dos pais.
