COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Bom dia. A V do Coro Regimental está aberta... A sessão... Obrigado. Hoje nós temos na pauta Havendo um número... Declaro aberta a presença de reunião deliberativa extraordinária. da Comissão de Minas e Energia para apreciação de matéria publicada em pauta. Obrigado. por terem sido previamente publicadas, dispenso com a concordância do plenário a leitura das atas das reuniões extraordinárias. de audiência pública realizada no último dia 9, deliberativa realizada no último dia 10 de junho. Em votação... as atas. Os senhores deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. Aprovadas. Ordem do dia. nós temos os diversos requerimentos O... Perguntaria. O requerimento número 1, número 46, do senhor Lafayette... Leandrade, que requer a inclusão do convidado. em audiência Obrigado. em audiência pública Ei! Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Em audiência pública... de que trata o requerimento 41/2026 da Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, para tratar sobre o PLP nº 100/2026. 2026, que estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos... Ex-orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico. Concedo a palavra ao deputado... Lafayette, autor do requerimento. Ele não... Obrigado. Um velho de presença. Ah? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Bom, eu vou... subscrever o requerimento Tchau. do deputado para que não seja prejudicado E eu coloco em votação aqueles que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. Um Requerimento número 46. Requerimento número 50 barra 2026. do senhor deputado Danilo Forte, que requer a convocação do ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimento sobre o leilão de reserva de capacidade no ano 2026, em especial diante da decisão judicial que determinou a suspensão imediata da homologação do resultado. Concedo a palavra ao deputado Danilo Forte. Obrigado. Obrigado.

Obrigado, presidente Luiz Gastão. Primeiro, parabenizando pela direção do trabalho... e para nós do Ceará é importante. Temos um representante do Ceará na direção dessa... Comissão? Principalmente porque o Ceará, sem sombra de dúvida, foi um dos estados mais prejudicados em função desse leilão. Esse leilão deve ter retirado do Ceará algo em torno de 40 bilhões de reais de investimentos. no seu pioneirismo que o estado teve tanto da energia eólica, que foi o primeiro estado a produzir energia órica no Brasil. como também na energia solar, que hoje tem um desenvolvimento econômico muito forte, disseminado por todo o Estado. E diante dessa... postura em que esse leilão... agravou A situação, colocando, contratando... algo em torno de quase 20 giga de energia na sua grande maioria a energia térmica o que vai exatamente na contradição... da vocação do nosso estado com relação à energia renovável do sol e do vento. e diante do disparate que foi a forma obscura como foi constituída tanto a homologação, a habilitação das empresas vencedoras, tanto é que tiveram empresas que estavam inabilitadas e agora estão ficando habilitadas depois da ocorrência do próprio leilão. E também do questionamento com relação à questão do preço. que o próprio ministro aqui na comissão disse que queria vir a comissão para explicar porque ia ter uma forte concorrência e ele ia garantir que ia ter uma diminuição com relação ao preço. E o preço praticamente se constatou a... a aprovação, né, a... a consequência em que os preços... ficaram em torno do preço teto. Diante disso, diante dos questionamentos que foram feitos, inclusive pelo Ministério Público Federal... a própria auditoria do Tribunal de Contas da União. Inclusive, o que é mais agravante é que a auditoria do Tribunal de Contas pediu, inclusive, o encaminhamento de toda a documentação do Tribunal de Contas, tanto para o Ministério Público Federal como para a Polícia Federal, para que investigassem a formatação desse leilão como também essa... É... assodamento essa agilidade que Nós estamos vendo agora tanto por parte da ANEL, no que diz respeito... a adjudicar o processo do leilão como também as consequências que nós vamos ter. do ponto de vista tanto da concentração... da geração em poucos grupos econômicos como também da própria evolução do preço. que inviabiliza, inclusive agrava, as dificuldades que a família brasileira está vivendo. no momento em que nós temos aí uma carga tributária excessiva, no momento que nós temos A taxa de juros... né que humilha as famílias e as empresas brasileiras diante de uma taxa de juros Então alta e, por outro lado, a conta de luz, que é o principal insumo tanto da produção como inclusive de qualquer sociedade, tendo uma conta aviltada... Dessa forma, além do que... Nós aí já estamos... cansados de debater nessa comissão, É... O... A CDE que já majora o sistema em mais de 50 bilhões por ano, e teremos com certeza... com a homologação desse leilão... uma conta do encarpe, que é um encargo que foi... É... Mua inflado exatamente para atender e pagar essa conta. de maio de 70 bilhões. Então, Isso... cria uma situação de constrangimento. inclusive para o orçamento e para a competitividade do país, e é necessário urgente esses esclarecimentos. Então, na semana passada, a gente até... tinha tido a possibilidade de fazer um acordo nessa comissão, para que o ministro pudesse vir de livre e espontânea vontade em período anterior. mas o ministro optou por tirar férias, por... se ausentar... do processo. e posteriormente não restou outro... encaminhamento que não fosse a convocação, já que... já teria sido tentado marcar algumas vezes... e às vezes foram sendo postergadas... E nós estamos já no... quase na final de junho, e desde maio que a gente busca exatamente essas explicações até para poder, a partir daí... da condições de uma Postura. tanto do Poder Judiciário como dos próprios órgãos de controle, de ter as informações necessárias... com relação a esse leilão. Então, realmente é um fato... que tem assustado o Brasil como um todo o setor produtivo tem se rebelado. exatamente de forma mais contundente, inclusive com várias ações judiciais com relação a esse leilão Foi essa a postura. da Federação da Indústria de São Paulo, da Federação da Indústria de Minas Gerais, da Federação da Indústria... do Ceará, do nosso Estado, o presidente Luiz Gastão... Também foi do consórcio das associações das indústrias do Nordeste. como um todo, que inclusive entraram judicialmente pedindo o cancelamento desse leilão. Porque para todos esses estados... aí uma possibilidade de um aumento na conta da energia de forma distribuída para todos os consumidores. e que na indústria esse valor poderá chegar a um aumento de quase 20%. Então, se a indústria brasileira, se o setor empresarial brasileiro já está perdendo competitividade... porque temos uma legislação anacrônica. porque temos uma carga tributária... É... que retira oportunidade do setor produtivo nacional Nós agora também vamos ter uma conta de energia que vai inviabilizar... o setor da indústria, da manufatura, principalmente. porque vem aí uma conta que se fala em algo em torno de um aumento de 20% em relação à conta... de energia elétrica no setor industrial. o setor produtivo que gera emprego, que é o setor produtivo que paga atributos. Eu sei do seu compromisso, presidente Gastão, inclusive com o setor produtivo, E a gente precisa de esclarecimentos em relação a isso. E o Congresso Nacional precisa cumprir o seu papel. de fiscalizar, de acompanhar, de dar satisfação à opinião pública. E esse é o papel que... Nós temos, inclusive, do ponto de vista constitucional. Então, exercer o nosso papel de esclarecer, de dar transparência aos atos públicos e poder, a partir disso aqui... é fazer com que a sociedade brasileira Tenham o conhecimento devido. sobre um processo que está tão obscuro como esse, e agora de forma assodada. se agilizando, se buscando, inclusive, antecipar essas contratações. para entregar esses contratos. para essas empresas, com esses preços tão aviltados... cabe sim um questionamento com relação a essa questão e fazer com que o ministro tenha, inclusive, a oportunidade de cumprir o compromisso dele, que ele mesmo... falou aqui abertamente... e está inclusive aí nos nossos anais da comissão. que viria a comissão explicar se não houvesse uma redução de preço. Cato que realmente não aconteceu no leilão, até porque não houve a concorrência. E onde poderia ter havido a concorrência, no outro também, porque... empresas que estavam inabilitadas agora estão sendo reabilitadas. Então, isso... também causa um questionamento. Como é que no leilão público... Há uma mudança de preço em 72 horas... depois das empresas habilitadas, Depois de concluído o leilão, empresas inabilitadas estão voltando a ser habilitadas. E terceiro, como fica essa conta. que vai, mais uma vez, onerar o bolso já da tão sacrificada a família brasileira. Então, diante disso, eu defendo a aprovação do requerimento 50. que é o da convocação do ministro E, de sua forma, inclusive, acertada com o presidente da comissão, Deputado Joaquim Passarinho... a gente faria exatamente a votação desse requerimento aqui hoje. Tchau.

Deputado, V. Exª coloca vários pontos que são extremamente importantes, mas eu queria relembrar, V. Exª, de que a... Antes, nós discutimos essa matéria nessa comissão, E primeiro o ministro já tinha férias previamente marcadas, para não poder vir naquela ação. Eu, inclusive, defendi e solicitei de vossa excelência... de que não aprovássemos o requerimento para a data de 2 de junho, Porque no dia 2 de junho o ministro estaria de férias. E se nós transformássemos essa convocação em convite Eu me comprometeria de que o ministro viria para cá Agora, no dia 10, 12... de junho para participar da audiência pública inclusive o deputado paulo guedes também reafirmou esse compromisso do ministro. Vossa Excelência insistiu de que o requerimento deveria ser aprovado, para que o ministro viesse na convocação do dia 2/06. No dia 2/06, o ministro em exercício Gustavo Cerqueira Taíde esteve nessa comissão, participou de audiência pública, elencou todas as questões que estão sendo levantadas por V. Exª. Eu não vou entrar no mérito. se elas são satisfatórias ou não, se elas são... boas ou não... e quais são os efeitos. O que está se discutindo é de que As ações com relação ao leilão, os esclarecimentos que foram solicitados através do requerimento 43-2006 aqui na comissão. já foram devidamente explicados pelo ministro no dia 2 de junho. vossa excelência não quis com o DCD de que a gente fizesse com que o ministro Alexandre Silveira, que estaria de férias nessa data... fosse convocado para vir em data subsequente. Então, Vossa Excelência, ao meu modo de ver... Esse processo nós não podemos ficar toda semana chamando o ministro para tratar do mesmo assunto. Quando V. Exª no requerimento coloca também... de que houve uma determinação da justiça Justiça, em especial diante da decisão da Justiça, Decisão de justiça eu não questiono, eu cumpro. E acho que decisão de justiça ninguém deve questionar, deve cumprir. Mas da mesma forma que a justiça deu uma suspensão... a própria justiça retomou a suspensão que já foi dada. Então eu coloco para a vossa excelência O processo está andando. Os esclarecimentos já foram pedidos. O que V. Exª pede hoje... é de que o ministro venha prestar as condições que já foram prestados. Então... Eu acho que se nós... buscarmos, eu me comprometo de se for o caso, nós fazermos uma visita ao Ministério para discutirmos essa questão levando uma comissão de deputados ao Ministério Sem problema, eu me comprometo, inclusive, de liderar essa comissão, da comissão, para que nós venhamos lá. Mas não vejo, não vejo, Hoje, necessidade ou... a imperialidade de fazer uma nova convocação ao ministro. Se V. Exª quiser re... se concordar e rever o documento, para, em vez de convocação, nós fazermos um convite ao ministro, para ver, depois dos fatos vistos, Eu acho, ou concordar de que nós façamos uma reunião da comissão no ministério para conversar com o ministro sobre o assunto, eu não vejo problema nenhum... de falar com o ministro para que o ministro nos receba e receba esta comissão para tratar do assunto. Então, faria essa solicitação à vossa excelência. para que a gente pudesse dar sequência aos trabalhos. Eu libero.

Deputado Luiz Gastão, com todo respeito que eu tenho para com vossa excelência, primeiro o convite é personalismo, é o ministro Alexandre Silveira. É o que foi aprovado. E não foi um ministro de sancionamento. O regimento é claro com relação a isso, é personalismo. Segundo, o ministro que veio, o ministro Atair, com todo respeito à categoria... de... se vidou, inclusive... público que ele é, ele não respondeu a nenhum dos questionamentos. Você pode pegar os anais, ele não diz quem autorizou, A revisão do preço... Ele não disse que a quem atendeu a revisão do preço, que foi apenas o pedido dos geradores das térmicas, e todo mundo sabe disso. Ele nos disse como estava o processo de habilitação das... empresas que estavam inabilitadas... Então, se o senhor ficou satisfeito, porque o senhor tem vínculo, inclusive, partidário com o ministro, Isso é do mesmo partido que ele. Isso justifica, talvez, a sua... preocupação em defendê-lo, mas também tem a obrigação regimental de fazer a votação. Eu só estou pedindo que vote o requerimento. E o incremento é obrigado a ser votado porque é regimental. Se o senhor está na presidência, o senhor tem que colocar o requerimento em votação. Eu não estou aqui fazendo nada de valor que o senhor está tentando fazer. O senhor está fazendo uma dada de valor de defesa do ministro, que é o seu papel, como correligionário dele. Não é o meu caso. Eu estou aqui defendendo. As empresas que ficaram fora do processo, Eu estou defendendo os estados, inclusive, em que as federações das indústrias entraram com ação na justiça contra esse leilão, eu estou defendendo exatamente... Inclusive o meio ambiente que está sendo agredido... pelo... Deputado, só para...

Só pra... Deputado, não, não, não, não, não, não, deputado, tudo bem. Deputado, você já falou, eu já falei, só quero deixar claro o seguinte, eu não estou preocupado em defender correligionário. Eu estou preocupado em fazer com que o regimento e as coisas sejam tratadas de forma séria. como vossa excelência me conhece. O convite foi feito ao ministro E foi esclarecido na reunião de que se fosse mantido... daquela forma... O ministro em exercício no dia 2... seria o Gustavo Serqueira Taíde, porque... O ministro Alicenio Oliveira estaria de férias. só tô querendo fazer esse esclarecimento também estão nas notas da CRIOF. Mas eu vou fazer o seguinte: está aberta a votação, Nós vamos votar. O requerimento... Uma palavra... deputado Paulo Guedes. Obrigado.

O primeiro... Senhor presidente... Eu entendo que isso... É matéria vencida. Obrigado. Matéria vencida. E há uma insistência do deputado Danilo Forte em... trazer essa questão novamente. Mas eu entendo que isso é matéria vencida, porque tem vídeo aqui desta comissão, aonde ele concordou, né? Eu falei, V. Exª falou, outros deputados falaram, que o ministro estaria de férias no dia 2... e que toparia vir dia 10, inclusive, interrompendo as férias. Mas mesmo assim... Eles insistiram em votar a convocação. sabendo que quem viria seria o ministro interino, isso está gravado. Perfeito, Paulo. O que eu colocaria então? Vamos lá. Está em votação.

Quem estiver... Como... Obrigado. Ok. Em processo de votação, aqueles deputados e deputadas podem votar. pelo InfoLeg ou presencialmente. Para encaminhar o deputado Danilo Forte.

Meri o. ve bu konuda yasaklarına baktığınızı ve bu şeye devam edilmiştir. İzlediğiniz için teşekkür ederim. O ordenamento e a responsabilização de quem? ve a responsabilidade, inclusive İzlediğiniz için teşekkür ederim. PP&U Brasil Votam sim ao requerimento. İzlediğiniz için teşekkür ederim.

Paulo Guedes Pelo PT. Eu já pedi pelo... depois pelo psd depois pelo pp

Senhor presidente, o PT e a federação orienta Não. orienta não Primeiro, porque nós entendemos que isso é matéria vencida, como já falei anteriormente, matéria vencida. O ministro já foi convocado, já esteve aqui dia 2. Já deu todas as informações. Há aí uma insistência. sem sentido da oposição que quer parar essa comissão, que tem muita matéria importante para a gente votar, insistindo nesse assunto de convocação do ministro. É... PT. E a federação orienta não... por entender que isso se trata de uma matéria vencida. Obrigado.

Para orientar o deputado Hugo Leal pelo PSD. Sr. Presidente,

Eu ouvi atentamente aqui a defesa do deputado... autor do requerimento, e ouvi a manifestação de V. Exª também. Não se trata aqui de defesa de caráter pessoal. de ministro, partidário ou não. Trata-se de um tema que essa comissão já fez por várias oportunidades. Eu mesmo fiz... Duas audiências públicas sobre o leilão de reserva de capacidade por potência. Fui discutir. O ministro esteve aqui em outras oportunidades, falou sobre esse tema. A insistência nesse debate é para poder... arguir numa lógica de inclusão de atividade de produção de energia que não tem... a essa potência da capacidade. Acho que ficou muito lógico no leilão, acho que ficou observado ali com todas as dificuldades possíveis, mas, em vez de lá, esse leilão foi adiado por duas ou três vezes. Não acho que será a presença do ministro que fará a diferença. nessa informação. Nós teremos os desdobramentos, os contratos, aí sim, E faça-se, então, um leilão, um novo leilão, para as fontes alternativas, assim como já tinha sido previsto desde o ano passado. Essa matéria aqui não é nova, essa matéria aqui não é recente, não é novidade para essa comissão, também não é trazida sob esse aspecto, não é o ministro. única e exclusivamente que vai dar razão a isso. Então, além da presença do secretário-executivo na outra reunião que deu os esclarecimentos, é totalmente despiciendo a presença aqui para falar uma coisa que já está consolidada, inclusive... quando foi judicializada a matéria, a matéria também... Foi... rejeitada. Então, não acho que temos nada aqui para poder esclarecer e por isso o PSD vota não à convocação.

Obrigado com a palavra de Cabo Gilberto pelo PL, para fazer encaminhamento.

O PL encaminha sim, senhor presidente, a convocação a que o Parlamento, independentemente do que diz a justiça... São três poderes independentes e harmônicos, pelo menos deveria ser, como a nossa Constituição estabelece, diferentemente do que ocorre hoje. que o Congresso está funcionando, com as portas com as portas abertas, senhor presidente. Porque naturalmente... Todos nós sabemos que O STF é quem manda no país hoje com as suas canetadas ilegais, imorais e inconstitucionais. Mas como parlamentares a gente precisa sim, senhor presidente, ouvir sempre, em todas as respectivas comissões, os ministros de Estado, principalmente um governo como esse do senhor Lula. O senhor Lula que não tem respeito à população. Esse escandaloso leilão, senhor presidente, está sendo questionado em várias instâncias, em vários lugares. E aqui no parlamento deveria ser, sim, mais enfaticamente. Por isso que eu quero parabenizar o deputado Danilo Forte. Ele sempre está preocupado com essas questões energéticas do nosso país, sempre me liga. Deputado, você é líder, vai lá, vai resolver isso aqui, isso aqui tá errado. E eu quero agradecer, deputado, por nos orientar sempre tão bem. porque se o senhor presidente esse mega leilão da energia Ele está sendo questionado demais, senhor presidente. E eu não fiquei satisfeito com as... narrativas do senhor ministro da energia. Então eu peço aos parlamentares que votem sim, O que é que o governo quer esconder? O que é que o ministro quer esconder que não pode falar aqui com a gente? A gente não vai morder ele, a gente não vai matar ele, a gente vai só conversar. discutir, perguntar, não mora numa democracia. Então, a liderança do PL, a liderança da oposição e da minoria encaminham o voto sim à convocação do ministro de Estado. Obrigado, presidente. Obrigado. E aí

O processo de votação, pediria que os senhores parlamentares... possam votar pelo Ifoleg. Obrigado. Governo é não. Governo é não. Corrige, por favor, a orientação do governo. Foi não. Amém. Ha, ha, ha. Obrigado. E a federação também foi não. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Hum? Obrigado. faro pelo qual é o que é Seguindo. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Até as 11 horas. Ou atingir o cólon. Obrigado. Obrigado. Não... Vamos lá, vamos lá, vamos lá. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tchau, tchau. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. E aí Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Sim. Encerrada a votação.

. We can see the results. No 16, sim. 11, it's rejected. the requirement. Thank you. Thank you. One minute for the deputy Daniel Fortes. I just wanted to lament, Presidente,

Porque num país em que nós estamos convivendo com os vocários da vida, Banco Master, escândalo do INSS... E eu vivi esse problema do INSS, porque fui relator da matéria e me lembro muito bem inclusive do PT... impedindo que a gente suspendesse a cobrança de... desconto por entidades fraudulentas que estão aí constatadas pela CPI. e pela própria Polícia Federal, de novo, um novo escândalo se constrói no Brasil, com a anuência... da maioria dessa comissão, sob a sua presidência, deputado Luiz Gastão, que eu lamento, de ser um deputado do Estado do Ceará e que tem uma das forças vivas da sua economia exatamente a energia do sol e do vento. Eu fico muito triste... em assistir uma cena em que um deputado cearense presidindo essa comissão trabalha para obscurecer para deixar opaco, sem transparência, um leilão fraudulento... que vai de encontro à economia popular. vai em conta a família brasileira, aumenta o endividamento das famílias e trabalha contra a população brasileira e o futuro do país. Mais uma vez, fica constatado que essa comissão infelizmente contribuiu para o retrocesso da transição energética... e contribuiu muito mais ainda... para afiltar já a dependência e o endividamento das nossas famílias. Só fico triste o senhor ter presenciado e presidido essa cena. Obrigado, senhor presidente. Tchau, beijo.

Sr. Deputado, palavra ao deputado Hugo Mota. Um minuto, por favor. Eu fico feliz. O Gugliel, por favor, um minuto.

Fico feliz de ser chamado de Hugo Motto, pode ser que seja uma promenução para o próximo ano, mas tudo bem. Só para fazer aqui, mais uma vez, o reforço. da postura de vossa excelência nesta votação e mais uma vez defender a lógica vou repetir aqui, defender a lógica... do leilão de reserva de capacidade por potência. Eu quero reforçar este tema aqui. Eu não estou falando aqui de desavisado, não estou falando aqui de papelzinho passado... Eu entendo, defendo e falei aqui por diversas vezes a necessidade, a inclusão das energias alternativas. Vossa Excelência... que por ser do Estado do Ceará... teve a oportunidade de fazer a discussão também, a miúde profunda e importante... dessa lógica das energias alternativas, das eólicas. E também da energia solar. que são energias intenitentes, ou seja, não tem a regularidade que necessária... para um leilão. Vamos lá, quero deixar claro de novo, leilão de reserva de capacidade. Só vai ser usado se for necessário. Então... Essa é a lógica, que na hora que for necessário ela tem que estar pronta. de pronto atendimento. Por isso ela é mais cara, infelizmente. O ideal é que o país não precisasse dessa energia. Porque nós tivéssemos energia sobrando, tivéssemos energia distribuída de forma regular. Mas é só para deixar claro, senhor presidente, reforçando aqui o papel que o Ministério teve... todas as dificuldades superadas, eu estou dizendo que esse leilão... vem sendo anunciado e programado desde 2024. Nós estamos em 2026... Foi feito... foi questionado... Mas é uma necessidade do país. Vou lá repetir o nome, leilão de reserva de capacidade pública. por potência Não pode ser, infelizmente, um leilão com energia alternativa, porque se a hora que precisar não tiver, quem vai reclamar? Quem vai fazer isso? Faça-se agora, abra-se a oportunidade de fazer um leilão de recleração de capacidade... para energias alternativas. Pronto. Eu acho que essa é uma lógica para você definir, deixar clara. Nós queremos um sim, um sistema de interligação nacional, que ele seja operacional e que não dê. não possa comprometer. Nós sabemos os investimentos estão no Nordeste, especialmente no seu Estado, e defendemos e achamos que essa lógica foi feita... E quem fez também assumiu riscos. Principalmente na interligação. Sobade eixáklardır. Fazendo a defesa... O senhor não me precisa pedir para fazer a defesa de vossa excelência, porque eu tenho consciência absoluta de todos, da sua postura e, obviamente, da defesa intransigente do seu Estado do Ceará. Eu estou aqui só para reforçar essa situação e reforçar aquilo que eu venho dizendo há mais de um ano aqui nesta comissão. Vossa Excelência e o Ministério estão perfeitamente... adequados... dentro do que foi programado para esse leilão. Demorou até muito. Se há erros, se há necessidade de complementação, que o faça. Agora... fazer isso um embate. de governo e oposição aqui, totalmente desnecessário, que tudo que o país não precisa é exatamente na área de energia fazer esse debate. que é desnecessário e sim nós precisamos dar respostas. É isso que eu tenho a dizer.

Obrigado. Eu só queria, infelizmente, o deputado Danilo sair, eu só queria dizer que eu estou muito tranquilo. e está presidindo hoje essa sessão e como presidente dessa sessão, ter garantido o direito dele, inclusive, de botar e pautar um requerimento. que ao meu modo de ver pessoal ele estaria já prejudicado, porque o Ministro já esteve aqui, já prestou os esclarecimentos, e ter colocado, inclusive, à disposição dele e de nós levarmos ao Ministério... para discutirmos com o ministro esses pontos e levantarmos, Mas o deputado, infelizmente, ele quer levar para o lado pessoal e não para o lado do país. E para o lado do país, eu não vejo... problema em você ter e a necessidade que o país tem efetivamente de ter essa reserva de energia, para evitar justamente colapso de energia em áreas que têm necessidade e nós possamos deixar... cidades desabastecida ou apagadas por não termos essa energia que hoje estará sendo regulamentada por esses leilões. Mas vamos seguir com a nossa pauta. Paulo Magalhães, por favor, com a palavra, deputado. Deputado Gastão. O povo do Ceará...

Deve estar orgulhoso. do deputado que eles mandaram para essa terra, para essa casa. E nós, como seus colegas, nos sentimos extremamente envaidecidos. com o seu comportamento na condução dos trabalhos dessa comissão. O Excelência Agil corretíssimo. O ministro já veio aqui, já deu as explicações devidas. e longe de nós. pensar qualquer coisa... da idoneidade do ministro. Nós estamos juntos. com o ministro e com o governo Lula, no sentido de não ter problema de colapso de energia. Nem no Nordeste, nem no Brasil. Parabéns pela condução. Obrigado.

Deputado, vamos para o terceiro assunto da pauta, requerimento número 51 do senhor Alceu Moreira, que requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel. comercializados no país. Concedo a palavra ao deputado Alceu, autor do requerimento. Ele está ausente... eu passo o deputado o Gugliel, que vai subscrever o relatório e vai poder fazer o relatório por ele.

Thank you. Thank you, Mr. President. I will subscribe this... I will subscribe to this requirement, number 51, of the deputado Alceu Moreira, exactly, for... the importance of the quality and rastreadability of diesel. and the biodiesel commercialized in Brazil. This is an important topic. The ANP has the opportunity to do this debate, but I understand pertinent this committee to be able to follow through a public audience. So I subscribe to the request of the deputado Alceu Moreira. Thank you.

Ação, requerimento, aqueles que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. Aprovado o requerimento. Requerimento número 4... O item 4, requerimento 52, barra 2026, do Sr. Paulo Guedes, que requer o aditamento... ao requerimento número 35 de 2026 da Comissão de Minas e Energia... para a inclusão de convidados na realização de audiência pública, cujo objetivo... é debater a atividade de formulação de combustíveis, gasolina e diesel no Brasil. tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia da segurança do consumidor e preservação do ambiente econômico. concorrência Concedo a palavra ao deputado Paulo Alves. Paulo Guedes... autor do resserimento Passo para o deputado... Hugo Leal, que vai subscrever o requerimento. Obrigado.

Obrigado, senhor presidente. Inclusive, foi pedido pela assessoria aqui do deputado Paulo Guedes que eu subscrevesse e não só subscrevo, para... pela relação que tem com o deputado Paulo Guedes, mas também pela importância, porque apenas é um aditamento ao requerimento... 35 de 2026, já aprovado por essa comissão, para a inclusão de convidados na realização da audiência pública cujo objetivo, exatamente o que nós já aprovamos anteriormente, é debater a atividade de formulação de combustíveis, gasolina e diesel no Brasil, tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia de segurança, do consumidor e a preservação do meio ambiente na concorrência. Eu acho interessante que os dois temas são muito próximos, talvez pudesse reunir aqui, não sei, mas a relevância dessa discussão, especialmente da questão da formulação na área de combustíveis, ela é essencial exatamente por esse motivo. Eu estou subscrevendo e endossando aqui esse pedido de aditamento. de convidados, senhor presidente.

Em votação, os deputados que estiverem de acordo permaneçam. Fica aprovado o requerimento. O requerimento 5 está prejudicado. Está retirado de... de ofício. Obrigado. Requerimento 6, senhor general, requerimento número 54. do general Pazuello e Júlio Lopes. que solicita a construção de missão oficial da República da Ucrânia com a finalidade... Obrigado. com a finalidade de identificar e consolidar oportunidades concretas de investimento, comércio, transferência, tecnologia... e cooperação técnica no setor... Energético. Obrigado. Obrigado.

Sr. Presidente, E aí... Eu vou subscrever esse requerimento em vista da relação da... de amizade, de atendimento, de respeito ao general Pazuello, é o Júlio Lopes. mas peço que eles não me convidem para essa missão oficial. Se há um lugar que ninguém a deseja aí nesse momento é a Ucrânia. por mais elementos de tecnologia, de transferência de tecnologia que tenha. Até porque o Brasil já teve relações comerciais, industriais e tecnológicas com a Ucrânia. O exemplo foi a espécie... Uma das empresas que fazia o lançamento de foguetes lá no Maranhão, era um acordo comercial com a Ucrânia, com transferência de tecnologia, acabou que não consolidou exatamente para as questões políticas do país Ucrânia, que eu tenho respeito, já tive a oportunidade de visitar. Mas, neste momento, apesar de eu subscrever esse requerimento... Aqui o 54, eu peço para não me incluir nesta visita oficial. Obrigado.

Em votação, quem estiver de acordo permaneça, fica aprovado o requerimento. e sem a inclusão do relator de ofício hoje. Obrigado. Proposições sujeitas à apreciação do plenário, tramitação ordinária, projeto de decreto legislativo número 2.018. 208 do Coronel Assis, que autoriza o aproveitamento O relator está ausente... fica prejudicada. Ok Obrigado. Quer fazer a leitura? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Autorizo o aproveitamento de potencial de energia hidráulica por intermédio de pequena central hidrelétrica. PCHCC44. 403 com 9.750 kWh de potência instalada, cujo O canal adutor conduto forçado e casa de força ocuparão 4,38 hectares de terra indígena. Vale do Guaporé. relator, deputado general... Pazuello, que será... Feito o relatório pelo deputado Hugo Leal.

Senhor presidente, eu vou direto ao voto do relator. Projeto de decreto legislativo 1208-2025 trata matéria elevada, relevância e estratégia para o país envolvendo simultaneamente segurança energética, desenvolvimento regional, fortalecimento da matriz renovável brasileira, observância constitucional e respeito aos direitos assegurados das comunidades indígenas. ocorrer mediante autorização do Congresso Nacional ou vidas comunidades afetadas, assegurando sua participação dos resultados. O presidente do PDL justamente busca conferir concretude ao comando constitucional submetendo ao crivo do Poder Legislativo empreendimento energético reduzido no impacto territorial e garantindo simultaneamente mecanismos de participação enviados com as comunidades indígenas envolvidas. Não se trata, portanto, de flexibilização indevida dos direitos constitucionais, mas, do contrário, o estrito cumprimento da Constituição da República, até mais importa registrar. que empreendimento é objeto de preposição. consiste na Pequena Centróide Elétrica, PCH, modalidade reconhecido menos impactante sobre a ótica, da ambiental quanto a comparada aos grandes aproveitamentos de elétrica. O projeto é candidativo e esclarece que o canal adutor do conduto forçado, a casa de força ocuparão apenas 4,38 hectares de terra indígena no Vale do Guaporé, da representação representando fração extremamente diminuta na área total da terra indígena. Cumpre ressaltar ainda que o projeto preserve integralmente a competência dos órgãos ambientais e não dispensa nenhuma hipótese do devido processo de licenciamento ambiental. A aprovação da proposição não substitui estudos técnicos, análises ambientais e avaliações de impacto... permanecendo plenamente aplicável a todas as exigências legais e regulamentos pertinentes. Sob a perspectiva energética, a proposição revela-se particularmente relevante. O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, na condição deve-se permanentemente fortalecimento mediante expansão. responsável de geração renovável, sobretudo momento crescente de demanda energética, expansão, da elitificação da economia e necessidade de reforço e estabilidade do SIN, Sistema Interligado Nacional. As pequenas centrais da elétrica desempenham um papel estratégico nesse contexto, especialmente para ampliar a oferta de energia renovável. e reduzir a necessidade de acionamento das fontes térmicas mais caras e poluentes. que contribuem para a estabilidade operacional do sistema e complementarem fontes intermitentes como solar e eólico. Além disso, empreendimento poderá concluir para a dinamização econômica regional, geração de empregos, incremento e inflação de estruturas energéticas e fortalecimento das atividades produtivas locais. Importa ressaltar que a proposição é igualmente... Importa destacar igualmente que a proposição incorpora diretrizes compatíveis com a Convenção 169 da OIT, ao prever mecanismos de diálogo e participação e informação das comunidades indígenas. Naturalmente, eventuais aperfeiçoamentos procedimentais poderão ser promovidos no âmbito do licenciamento e da execução administrativa do empreendimento, sem prejuízo da autorização legislativa à hora analisada. Entendemos, portanto, que o projeto alcança adequado... equilíbrio adequado desenvolvimento nacional, soberania energética, proteção ambiental, segurança jurídica, despeito de direitos condicionais assegurados aos povos indígenas. Diante do exposto, votamos pela aprovação do projeto de decreto legislativo 12.08.2025. Esse é o voto Lido, ele é assinado pelo deputado general Bazuelo, relator e lido por esse parlamentar.

Obrigado, deputado Gugliel. Em votação, aqueles em discussão parecer, concedo a palavra, nenhum deputado quer fazer encerrada a discussão. Em votação parecer, aqueles que forem favoráveis permaneçam como se encontram. fica aprovado o parecer. Ficam prejudicados retirados os itens 8 e 9 da pauta por ausência de dos Relatores. Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente reunião. Obrigado a todos.