COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
17 jun. 2026 14:58 às 15:11
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião para deliberar sobre projetos voltados ao fortalecimento dos direitos femininos. O foco das discussões incluiu a facilitação do acesso de mulheres em vulnerabilidade ao SUS e a simplificação da comprovação de atividade rural para fins previdenciários.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82480Total: 34 discursos
#29
Erika Hilton
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que propõe isenção de ICMS para compra de próteses mamárias destinadas à reconstrução de mamas em mulheres submetidas a mastectomia, visando promover justiça tributária e auxiliar na recuperação da autoestima e saúde emocional das pacientes.
17 de jun, 15:03
