COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

17 jun. 2026 14:58 às 15:11

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião para deliberar sobre projetos voltados ao fortalecimento dos direitos femininos. O foco das discussões incluiu a facilitação do acesso de mulheres em vulnerabilidade ao SUS e a simplificação da comprovação de atividade rural para fins previdenciários.

Status
Concluído
ID: 82480Total: 34 discursos
#4
Resumo Inteligente

A Deputada defende projeto de lei que facilita a comprovação da atividade rural para mulheres seguradas especiais da Previdência Social, permitindo que documentos em nome de familiares comprovem sua condição de produtora, visando reduzir a burocracia e garantir direitos previdenciários.

17 de jun, 13:50