COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

17 jun. 2026 14:30 às 16:43

Sobre o Evento

17/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Status
Concluído
ID: 82488Total: 136 discursos
#64
Resumo Inteligente

A Deputada manifesta ser contrária à criação de novas qualificadoras criminais baseadas em terminologias ideológicas de gênero. Argumenta que a legislação já deve punir com rigor toda forma de violência e que o fortalecimento da lei deve proteger todos os brasileiros de forma igualitária, sem a necessidade de fragmentação jurídica por meio de novas nomenclaturas.

17 de jun, 15:14