COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

30 jun. 2026 15:17 às 16:06

Sobre o Evento

A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o projeto do Estatuto do Produtor Rural, avaliando seu impacto na segurança jurídica e no crédito agrícola. O debate centrou-se na busca por equilíbrio nas relações contratuais entre produtores e grandes empresas, confrontando pontos de vista sobre riscos financeiros e sustentabilidade do setor.

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Resumo Inteligente

O Deputado discute as dificuldades enfrentadas pela região Norte do Brasil devido à carência de regularização fundiária, apontando o impacto desse problema na formalização de contratos. Durante a sessão, o Deputado também registra a presença de parlamentar de Mato Grosso e abre espaço para contribuições dos convidados presentes.

30 de jun, 15:49