COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o projeto do Estatuto do Produtor Rural, avaliando seu impacto na segurança jurídica e no crédito agrícola. O debate centrou-se na busca por equilíbrio nas relações contratuais entre produtores e grandes empresas, confrontando pontos de vista sobre riscos financeiros e sustentabilidade do setor.
Deputado
O Deputado discute as dificuldades enfrentadas pela região Norte do Brasil devido à carência de regularização fundiária, apontando o impacto desse problema na formalização de contratos. Durante a sessão, o Deputado também registra a presença de parlamentar de Mato Grosso e abre espaço para contribuições dos convidados presentes.




