COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o projeto do Estatuto do Produtor Rural, avaliando seu impacto na segurança jurídica e no crédito agrícola. O debate centrou-se na busca por equilíbrio nas relações contratuais entre produtores e grandes empresas, confrontando pontos de vista sobre riscos financeiros e sustentabilidade do setor.
Participante
O participante, produtor rural e advogado, debate a precariedade do acesso ao crédito agrícola e a instabilidade nas relações comerciais do setor. Relata que empresas cancelam pedidos de insumos sob justificativas voláteis de mercado para renegociar valores superiores, sobrecarregando o produtor. Critica a exigência excessiva de garantias bancárias e defende que o setor agropecuário nacional carece de políticas de suporte e seguro similares às existentes em países como Estados Unidos e na Europa, ressaltando o risco da atividade dependente de variáveis climáticas.
