COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
30 jun. 2026 15:17 às 16:06
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o projeto do Estatuto do Produtor Rural, avaliando seu impacto na segurança jurídica e no crédito agrícola. O debate centrou-se na busca por equilíbrio nas relações contratuais entre produtores e grandes empresas, confrontando pontos de vista sobre riscos financeiros e sustentabilidade do setor.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82332Total: 41 discursos
#39
Henderson Pinto
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado discute a importância de priorizar o produtor rural na relatoria de um projeto, destacando dificuldades como a falta de regularização fundiária e o acesso ao crédito agrícola, além de solicitar contribuições para aprimorar a proposta legislativa.
30 de jun, 16:00
