COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o projeto do Estatuto do Produtor Rural, avaliando seu impacto na segurança jurídica e no crédito agrícola. O debate centrou-se na busca por equilíbrio nas relações contratuais entre produtores e grandes empresas, confrontando pontos de vista sobre riscos financeiros e sustentabilidade do setor.
Deputado
O Deputado destaca a importância de realizar audiências públicas para ouvir todos os setores interessados na construção de projetos legislativos, visando alcançar um equilíbrio que beneficie o produtor rural. O parlamentar ressalta as dificuldades de endividamento enfrentadas pelos produtores e a necessidade de um sistema que garanta segurança jurídica e financeira para os atores da cadeia produtiva, incluindo bancos e fornecedores. Ao final, o parlamentar agradece a participação dos convidados e destaca sua relatoria em um projeto de autoria do Deputado Sergio Souza (MDB-PR), mencionando também o trabalho da Frente Parlamentar da Agropecuária presidida pelo Deputado Pedro Lupion.
