COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
30 jun. 2026 15:26 às 15:53
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para votar pautas legislativas voltadas à modernização do parque industrial e ao apoio aos microempreendedores. Entre os temas centrais, destacaram-se a inclusão de programadores no regime de MEI e incentivos à depreciação acelerada de máquinas para impulsionar a produtividade nacional.
#6
Marcelo Queiroz
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado solicita a aprovação de projeto de lei complementar que permite o enquadramento de atividades de programação e desenvolvimento de software como microempreendedor individual.
30 de jun, 15:46
