COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
A Comissão de Legislação Participativa debateu a interseccionalidade entre justiça climática, racismo ambiental e resiliência urbana. Representantes de movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares enfatizaram a necessidade de políticas públicas transversais que priorizem comunidades vulneráveis e territórios tradicionais no planejamento estatal.
Representante - Instituto Água e Saneamento
A Representante - Instituto Água e Saneamento destaca a atuação da organização civil na promoção da universalização do saneamento básico, com foco em esgotamento sanitário. Defende que o saneamento deve ser tratado não apenas sob a ótica da engenharia, mas como um direito humano fundamental, essencial para a saúde e intimamente ligado à adaptação climática. Defende a inclusão de critérios de resiliência e equidade em políticas, contratos e planos governamentais, para que o setor responda adequadamente aos desafios das mudanças climáticas, evitando a perpetuação de desigualdades territoriais e sociais no acesso à água e esgotamento.
