COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
A Comissão de Legislação Participativa debateu a interseccionalidade entre justiça climática, racismo ambiental e resiliência urbana. Representantes de movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares enfatizaram a necessidade de políticas públicas transversais que priorizem comunidades vulneráveis e territórios tradicionais no planejamento estatal.
Representante - Instituto Direito Coltetivo (IDC)
A Representante - Instituto Direito Coltetivo (IDC) apresenta uma ferramenta de assessoria técnica independente, focada na gestão de resíduos e na necessidade de investimentos orçamentários. O IDC, entidade de atuação nacional, ressalta a importância de estudos baseados em evidências para qualificar o diálogo público, com atenção especial às populações vulneráveis e aos catadores de materiais recicláveis, mencionando estudos sobre o impacto do plástico nas cooperativas de reciclagem.
