COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
A Comissão de Legislação Participativa debateu a interseccionalidade entre justiça climática, racismo ambiental e resiliência urbana. Representantes de movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares enfatizaram a necessidade de políticas públicas transversais que priorizem comunidades vulneráveis e territórios tradicionais no planejamento estatal.
Representante - Instituto Direito Coltetivo (IDC)
A Representante - Instituto Direito Coltetivo (IDC) defende a assessoria técnica independente como um instrumento fundamental para garantir os direitos de populações vulneráveis em processos judiciais e extrajudiciais, destacando a necessidade de um elemento dialógico para qualificar as decisões. Além disso, apresentou o projeto Catadores por Menos Plástico, que analisou o impacto ambiental e socioeconômico do descarte de resíduos plásticos em cooperativas, enfatizando a responsabilidade das empresas no ciclo de vida desses materiais e a sobrecarga imposta aos catadores.
