COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
A Comissão de Legislação Participativa debateu a interseccionalidade entre justiça climática, racismo ambiental e resiliência urbana. Representantes de movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares enfatizaram a necessidade de políticas públicas transversais que priorizem comunidades vulneráveis e territórios tradicionais no planejamento estatal.
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A Parlamentar critica a precariedade da mobilidade urbana no Brasil, associando a falta de democratização do transporte público ao racismo estrutural e ao impedimento do exercício de diversos direitos fundamentais. A Parlamentar ressalta que a exclusão no transporte limita o acesso a espaços como universidades e ao debate público. Além disso, questiona a falta de avanços práticos frente aos dados disponíveis e denuncia o retrocesso vivenciado na cidade de Belém após a preparação para a COP30, especialmente para as populações periféricas e negras.
