COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
A Comissão de Legislação Participativa debateu a interseccionalidade entre justiça climática, racismo ambiental e resiliência urbana. Representantes de movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares enfatizaram a necessidade de políticas públicas transversais que priorizem comunidades vulneráveis e territórios tradicionais no planejamento estatal.
Representante - Instituto Itnernacional Arayara
O Representante - Instituto Arayara destaca a atuação do órgão em estudos e litigância estratégica em defesa dos direitos das comunidades. Denuncia o racismo ambiental e a injustiça climática decorrentes de empreendimentos de combustíveis fósseis, enfatizando a falha na escuta das comunidades locais, em desrespeito à Convenção nº 169 da OIT, especialmente na Região Norte do país. Por fim, critica a lentidão das políticas públicas voltadas à transição energética.
