COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
A Comissão de Legislação Participativa debateu a interseccionalidade entre justiça climática, racismo ambiental e resiliência urbana. Representantes de movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares enfatizaram a necessidade de políticas públicas transversais que priorizem comunidades vulneráveis e territórios tradicionais no planejamento estatal.
Representante - Instituto Geledés
A Representante - Instituto Geledés aborda o racismo ambiental como uma política de Estado que vulnerabiliza populações negras, periféricas e de baixa renda. Destaca que desastres climáticos não são apenas eventos naturais, mas resultados de escolhas políticas que excluem esses grupos. Critica a falta de saneamento, a precariedade habitacional e a ausência de dados desagregados por raça e gênero nas políticas públicas. Defende a necessidade de incorporar critérios de justiça racial em análises legislativas e exige que o Congresso Nacional priorize infraestrutura verde e participação comunitária em vez de fragilizar o licenciamento ambiental.
