COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#14
Átila Lira
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado destaca a importância do projeto de lei de autoria de Pedro Lucas Fernandes, que estabelece uma política nacional de combate ao câncer. A proposta visa fortalecer as ações do Poder Executivo, promovendo mais recursos, diretrizes, vacinas, estrutura hospitalar e investimento em pesquisas para o tratamento e a prevenção da doença, que afeta gravemente as famílias brasileiras.
01 de jul, 11:34
