COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

1 jul. 2026 10:55 às 13:27

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.

Status
Concluído
ID: 82609Total: 100 discursos
#56
Resumo Inteligente

A Deputada defende a regulamentação profissional de trabalhadores essenciais para a preservação histórica e cultural do Brasil. Ressalta a importância de garantir piso salarial e jornadas de trabalho dignas para esses profissionais, inclusive aqueles que atuam na Câmara dos Deputados, em um momento em que o Congresso Nacional debate questões trabalhistas.

01 de jul, 12:31