COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#71
Sâmia Bomfim
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada defende a regulamentação da profissão de artista visual, destacando a necessidade de garantir direitos fundamentais como piso salarial e condições adequadas de jornada de trabalho. A parlamentar associa essa proposta ao esforço conjunto da CCJ em reconhecer e valorizar diversas categorias profissionais durante a sessão.
01 de jul, 12:43
