COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#78
Sâmia Bomfim
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada defende a importância de regulamentar a profissão em debate, argumentando que o reconhecimento jurídico e técnico estabelece deveres e obrigações, à semelhança do que ocorre com outras categorias profissionais, como médicos e professores. Por esse motivo, a Deputada manifesta-se contra a retirada da pauta e reafirma o desejo pela votação da matéria.
01 de jul, 12:46
