COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
O Deputado conduziu a sessão deliberativa, constatando a ausência dos parlamentares Marcos Pollon e Erika Kokay. O parecer em pauta foi aprovado. Em seguida, foi anunciada a discussão do Projeto de Lei nº 3.942/2024, que altera o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais para incluir mecanismos de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas. O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Patrus Ananias para a leitura do parecer da relatora, Deputada Laura Carneiro.
