COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#97
Sâmia Bomfim
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada manifesta seu apoio à aprovação do projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas e guarda-vidas. Ela ressalta a importância técnica e o preparo necessários para o exercício da função, que visa garantir a segurança e a preservação da vida, especialmente de crianças.
01 de jul, 13:17
