COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa focada na análise de constitucionalidade e juridicidade de diversos projetos de lei. As matérias aprovadas abrangeram temas variados como inclusão social, direitos de grupos vulneráveis, saúde e cultura.
O Deputado conduziu a pauta da sessão, que incluiu a aprovação de diversos projetos de lei. Entre as matérias aprovadas, destacam-se a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a garantia de atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego, a instituição do Dia Nacional do Frentista, a prioridade para cuidadores familiares em programas federais de capacitação e a promoção de ações de formação para cuidadores de pessoas idosas. O parlamentar também realizou a correção de um erro material referente à retirada de pauta de um projeto anterior e parabenizou a categoria dos frentistas.
