COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa focada na análise de constitucionalidade e juridicidade de diversos projetos de lei. As matérias aprovadas abrangeram temas variados como inclusão social, direitos de grupos vulneráveis, saúde e cultura.
O Deputado conduziu a reunião de comissão, na qual foram apreciados e aprovados cinco projetos de lei: o PL 3505/2025, que altera a legislação sobre prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência; o PL 3376/2025, que reconhece a encenação da Paixão de Cristo em Floriano (PI) como cultura nacional; o PL 3776/2025, que institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade; o PL 3807/2025, que declara Rolante (RS) a Capital Nacional do Bitcoin; e o PL 4268/2025, que inscreve Almerinda Farias Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
