PL 3776/2025

26 de ago, 16:13CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de ago, 10:53MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 10:53MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de ago, 20:21MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.

02 de jul, 11:50CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 11:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de abr, 11:08CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

13 de abr, 11:07CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

24 de mar, 19:28CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de mar, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/03/2026)

10 de mar, 19:17CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

29 de out, 16:50CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra A.

17 de out, 08:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de out, 17:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.

07 de out, 17:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

18 de set, 12:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)

03 de set, 13:49CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).

02 de set, 19:38CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.

29 de ago, 13:35MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 15:55MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3776/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade – 60digital".