Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade – 60digital.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e declarou o parecer aprovado.
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Castro NetoMDBRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege novo presidente e delibera sobre novas normas
O relator defende a criação do programa para garantir segurança digital e evitar fraudes contra idosos e profere parecer favorável à aprovação da matéria.
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Eriberto MedeirosPSBPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege novo presidente e delibera sobre novas normas
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e solicitou o parecer ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de abr · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
13 de abr · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
24 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/03/2026)
10 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra A.
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
07 de out de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
07 de out de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
18 de set de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)
03 de set de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
02 de set de 2025 · CIDOSO
Recebimento
02 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.
29 de ago de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3776/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade – 60digital".
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