COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FPM E OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS SUL/SUDESTE (PEC 231/19)
2 jul. 2026 08:30 às 09:22
Sobre o Evento
A Comissão Especial aprovou a PEC que cria fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste e ajusta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os parlamentares destacaram a importância da medida para reduzir desigualdades regionais e auxiliar na recuperação econômica, especialmente no Rio Grande do Sul.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82638Total: 21 discursos
#1
Cobalchini
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado deu início à reunião de comissão especial para discutir propostas de emenda à Constituição sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios e criação de fundos constitucionais, estabelecendo os procedimentos operacionais para votação do parecer do relator.
0:002:32
02 de jul, 08:30
