COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FPM E OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS SUL/SUDESTE (PEC 231/19)

2 jul. 2026 08:30 às 09:22

Sobre o Evento

A Comissão Especial aprovou a PEC que cria fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste e ajusta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os parlamentares destacaram a importância da medida para reduzir desigualdades regionais e auxiliar na recuperação econômica, especialmente no Rio Grande do Sul.

Status
Concluído
ID: 82638Total: 21 discursos
#17
Deputado Cobalchini
Cobalchini

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado solicita a inclusão de emendas parlamentares voltadas para o custeio da saúde e melhorias na infraestrutura urbana de diversos municípios catarinenses.

02 de jul, 09:08