COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FPM E OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS SUL/SUDESTE (PEC 231/19)
2 jul. 2026 08:30 às 09:22
Sobre o Evento
A Comissão Especial aprovou a PEC que cria fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste e ajusta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os parlamentares destacaram a importância da medida para reduzir desigualdades regionais e auxiliar na recuperação econômica, especialmente no Rio Grande do Sul.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82638Total: 21 discursos
#19
Cobalchini
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado discute a aprovação de relatório em comissão especial sobre a criação de fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste, visando o equilíbrio regional e o fortalecimento do Pacto Federativo, nos moldes dos fundos já existentes nas demais regiões do país.
02 de jul, 09:09
