PLENÁRIO

Deputado preside sessão solene em homenagem ao Dia do Pescador, contando com a presença de autoridades e representantes da categoria de diversos estados.

O Deputado preside sessão solene em homenagem ao Dia do Pescador, contando com a presença de autoridades ministeriais e representantes do setor pesqueiro de diversas regiões do país.

O Deputado defende o fortalecimento de políticas de apoio à pesca e aquicultura, mencionando a importância da valorização do setor artesanal e a necessidade de auxílio governamental semelhante ao Bolsa Família para subsistência das famílias.

O Deputado defende os direitos dos pescadores, destacando a necessidade de revisão do seguro-defeso, do acesso ao registro profissional e o combate à poluição do Rio Tietê para garantir a sustentabilidade e a subsistência da categoria.

O deputado convida o secretário da federação de instituições de pesca do Maranhão para a sessão.

O Secretário da Federação de Instituições de Presidentes e Entidades de Pesca (FEPIPE) - Maranhão defende a importância das entidades representativas como intermediárias no acesso dos pescadores artesanais a políticas públicas, destacando as dificuldades enfrentadas por esses profissionais, como o analfabetismo e a barreira tecnológica para utilizar sistemas digitais.

O Deputado convidou o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Pescado para participar da sessão.

O Diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado - ABIPESCA destaca a importância vital dos pescadores e pescadoras para a cadeia produtiva, o fornecimento de alimentos e a preservação ambiental, reforçando a parceria entre a indústria e os trabalhadores do setor.

O Deputado registrou a presença de representantes da Federação dos Pescadores do Pará, de entidades de Breu Branco e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, além do presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Agricultores.

O Presidente da Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura (CNPA) defende os direitos dos pescadores, destacando a conquista de 3.420 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a busca por indenizações contra empresa estrangeira pelo derramamento de óleo, a regularização de pescadores sem registro e a reivindicação pelo restabelecimento integral do seguro-defeso.

O Deputado destaca sua atuação em defesa dos pescadores e a importância da representatividade da classe, convidando o Ministro da Pesca e Agricultura para discursar.

O Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA defende a necessidade de maior representação política para a categoria pesqueira, incentiva a mobilização nos municípios para a derrubada de vetos legislativos e destaca a importância da pesca artesanal e da força feminina na conquista de direitos.

O Deputado destaca a importância da organização política dos pescadores artesanais brasileiros para a conquista de direitos e defesa da categoria, enfatizando a necessidade de maior representatividade parlamentar, além de agradecer a parceria com o Ministério da Pesca e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).