COMISSÃO DE CULTURA

O Deputado abre audiência pública para debater os impactos das mudanças climáticas sobre o patrimônio histórico, cultural e material, enfatizando a urgência de estratégias de mitigação e adaptação para preservar a memória e a identidade nacional diante de eventos extremos.

O representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Brasil defende a integração do patrimônio cultural nas estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas, destacando que os bens materiais e imateriais sofrem impactos diretos, mas também oferecem saberes ancestrais e resilientes para a adaptação ambiental.

O Deputado organiza o tempo de fala dos participantes em uma reunião, garantindo que todos tenham oportunidade de se expressar sem interrupções.

A representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - Brasil destaca a relação entre patrimônio cultural e mudanças climáticas, detalhando a construção participativa de um documento estratégico focado em biomas, realizado com comunidades e instituições acadêmicas para valorização de saberes ancestrais e resistência ambiental.

O Deputado cede a palavra ao presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus para tratar de temas relacionados à cultura e museologia.

O PRESIDENTE DO COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM BRASIL) apresentou uma carta coletiva sobre patrimônio cultural e mudanças climáticas, destacando a vulnerabilidade do patrimônio frente à crise ambiental e a importância dos saberes ancestrais para estratégias de adaptação, servindo como manifesto político, instrumento pedagógico e base para políticas públicas.

O Deputado solicita tempo adicional para concluir sua fala durante a sessão.

O PRESIDENTE DO COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM BRASIL) apresentou uma carta com propostas para a proteção do patrimônio cultural frente às mudanças climáticas, defendendo a criação de fundos permanentes, monitoramento, licenciamento ambiental e governança participativa, destacando a importância da cultura na articulação de políticas públicas.

O Deputado conduz audiência pública para debater temática ambiental e cultural, estabelecendo o rito de fala para convidados do setor acadêmico, da sociedade civil e do governo.

A representante do Observatório de Cultura, Clima e Ambiente (OCCA) apresentou a iniciativa, sediada na Unicamp, que visa integrar conhecimentos científicos, saberes tradicionais e políticas públicas para enfrentar as mudanças climáticas por meio da cultura e da sustentabilidade.

O Deputado cede a palavra ao representante do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) para tratar de temas relacionados à economia e fomento aos museus.

O Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do IBRAM apresentou o novo portal de sustentabilidade para museus e pontos de memória, destacando ações de governança, o Plano Nacional de Sustentabilidade em consulta pública, e parcerias interministeriais voltadas à preservação do patrimônio, adaptação climática e apoio a instituições em situações de crise.

O Deputado conduz a sessão, organizando a fala dos convidados e aguardando a entrada de representante de comunidade quilombola para dar seguimento aos pronunciamentos.

O ASSESSOR ESPECIAL DA MINISTRA DA CULTURA defende o papel central da cultura no enfrentamento da crise climática, destacando sua importância na mitigação de efeitos, adaptação e na promoção de mudanças de comportamento social, além de apresentar ações do Ministério da Cultura, como o futuro programa de cultura e mudança do clima e a articulação em coalizões internacionais.

O Deputado cede a palavra a representantes convidados para debate, fazendo breve reflexão teórica sobre o conceito de esperança.

O representante do Observatório do Clima defende a proteção do patrimônio cultural diante da crise climática, destacando a necessidade de financiamento acessível e políticas públicas que integrem adaptação e resiliência, ao mesmo tempo em que critica retrocessos legislativos na pauta ambiental.

O Deputado critica a aprovação de matérias contrárias aos seus princípios, destacando a atuação de resistência parlamentar e cede a palavra a convidados para prosseguimento da sessão.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) discorreu sobre as ações de articulação do órgão voltadas à proteção do patrimônio cultural frente às mudanças climáticas, destacando a inclusão do tema no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, no Plano Clima e a criação de estratégias e eixos específicos de ação, enfatizando o uso de saberes tradicionais como forma de mitigação e adaptação.

O deputado solicita intervenções da plateia após contribuições recebidas, convidando representante do Ministério do Meio Ambiente para fala.

O representante do Ministério do Meio Ambiente defende a integração da agenda de cultura e patrimônio nas estratégias de adaptação climática do governo federal, destacando a necessidade de ações multissetoriais e multinível. Enfatiza a importância de planos locais de adaptação, capacitação e financiamento para estados e municípios, mencionando a iniciativa Adapta Cidades como ferramenta para promover resiliência territorial com participação social e técnica.

O Deputado media a palavra em um evento com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Clima, convidando integrantes da plateia para manifestações e estabelecendo as regras para o registro da fala.

A participante defende a integração entre preservação do patrimônio cultural e adaptação às mudanças climáticas, destacando a necessidade de articular ações locais, criar protocolos territoriais e obter financiamento para projetos de proteção a bens culturais.

O Deputado encerra uma breve interação com uma interlocutora após confirmar seu nome.

O participante, representando o Ministério da Cultura, solicita apoio parlamentar para a aprovação do Plano Nacional de Cultura e do fundo de restauração do patrimônio histórico, destacando a vulnerabilidade da cultura popular frente às mudanças climáticas.

O Deputado manifesta apoio à aprovação de duas matérias legislativas em tramitação e organiza a ordem de fala dos demais parlamentares presentes.

O Assessor Especial da Ministra da Cultura destaca que o Plano Nacional de Cultura estabeleceu um eixo central dedicado ao bem viver e à ação climática, visando integrar essas pautas às políticas públicas federais, estaduais e municipais.

O Deputado defende a integração entre políticas de cultura e patrimônio com o enfrentamento às mudanças climáticas, propondo ações interinstitucionais, educação ambiental e o fortalecimento de governanças participativas. Defende ainda a criação de um sistema de proteção socioambiental e o fomento a escolas resilientes como estratégias de adaptação e planejamento comunitário.

O PRESIDENTE DO COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM BRASIL) defende a integração entre cultura, educação ambiental e clima, destacando parcerias com instituições acadêmicas e de saúde em territórios vulneráveis. Coloca as entidades à disposição para colaborar com o Poder Legislativo em propostas de legislação e financiamento voltadas à mitigação de impactos climáticos e valorização do patrimônio.

O deputado menciona nomes próprios e solicita alinhamento em contexto musical.

A REPRESENTANTE DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS - BRASIL destaca a importância de integrar conhecimentos tradicionais e científicos para resolver problemas ambientais, como os impactos da seca e queimadas no Pantanal, propondo parcerias com instituições públicas e de ensino para desenvolver soluções práticas e replicáveis.

O deputado cede a palavra a Aline Vieira de Carvalho para prosseguimento dos trabalhos.

A REPRESENTANTE DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS BRASIL ressaltou a importância da diversidade de saberes e o diálogo interinstitucional para o enfrentamento das mudanças climáticas, destacando dificuldades de acesso tecnológico enfrentadas por comunidades tradicionais.

O deputado agradece Lini Davidson e orienta os presentes sobre a possibilidade de falas, reiterando que não há obrigatoriedade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) defende a importância da colaboração entre governo e sociedade civil na preservação do patrimônio cultural, destacando a necessidade de financiamento específico e a integração entre cultura, justiça territorial e o enfrentamento das mudanças climáticas.

O deputado agradece aos parlamentares presentes.

O representante do Observatório do Clima alerta para o descompasso entre a sensibilidade da população brasileira sobre as mudanças climáticas e a pauta legislativa no Congresso Nacional. Critica o avanço de projetos que considera prejudiciais ao meio ambiente, apelando por maior transparência, debates técnicos e audiências públicas para evitar retrocessos em conquistas ambientais históricas.

O Deputado agradece uma interlocutora durante um pronunciamento sobre âmbito nacional.

O ASSESSOR ESPECIAL DA MINISTRA DA CULTURA reafirma o compromisso do ministério com a interface entre cultura e mudanças climáticas, destacando a criação de um programa específico com participação social, o Seminário Internacional em São Paulo e a urgência do debate sobre a crise climática.

O Deputado reconhece que a iniciativa em debate nasceu da articulação de movimentos sociais, destacando o papel fundamental do ICOM e das 300 instituições signatárias de uma carta, reafirmando seu compromisso de pautar o mandato parlamentar pelas demandas populares.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS - IBRAM abordou a importância da sustentabilidade dos museus, a necessidade de mapeamento profissional no setor e defendeu ações preventivas de salvaguarda e memória cultural.

O Deputado encerra reunião de comissão agradecendo aos participantes, servidores e equipes de apoio, reforçando o compromisso do mandato com o debate sobre a crise climática e a preservação do patrimônio cultural.