COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação debateu o Projeto de Lei 2370/2024, que propõe a recontratação de ex-empregados de subsidiárias da Petrobras demitidos após processos de privatização. O encontro reuniu representantes da estatal, órgãos de controle e entidades de classe para discutir a viabilidade jurídica, o impacto social e a conformidade constitucional da medida.
DEYVID BACELAR | Federação Única dos Petroleiros - FUP - DEYVID BACELAR | Federação Única dos Petroleiros - FUP
O representante da categoria defende o Projeto de Lei 2370/2024 para a recontratação de 6 mil trabalhadores concursados demitidos após privatizações de subsidiárias da Petrobras. Argumenta que a medida promove justiça social, fortalecimento estratégico da empresa, segurança energética e soberania nacional, com impacto fiscal neutro, pois as empresas são estatais não dependentes.
