ReimontPT
04 de nov · Plenário debate sucessão das presidências e celebra aprovação da PEC da segurança
Defende a aprovação do projeto para viabilizar a reintegração dos trabalhadores demitidos da BR Distribuidora
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2370/2024
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o parecer do relator, deputado Paulo Guedes, desde 06/05/2026. Recentemente, a comissão aprovou pedidos do relator para realizar audiência pública e solicitar informações ao Ministério da Gestão e da Inovação sobre o tema.
Próximo passo
O relator deve apresentar o seu parecer, que é o voto dele sobre a proposta, para posterior votação pelos membros da comissão.
No debate
O deputado Reimont defendeu a reintegração dos trabalhadores de subsidiárias da Petrobras, como a BR Distribuidora, em discurso proferido em 04/11/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 8
Quem mais falou · posição identificada por IA
Deyvid Bacelar | Federação Única dos Petroleiros - Fup
07 de jul · Debate sobre recontratação de ex-empregados da Petrobras analisa impacto jurídico
Defende a aprovação do projeto como medida de reparação histórica para os trabalhadores demitidos e como estratégia para fortalecer a Petrobras.
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Paulo GuedesPTPresidiu a reunião
07 de jul · Debate sobre recontratação de ex-empregados da Petrobras analisa impacto jurídico · 2 falas
O deputado convocou a audiência pública para discutir o projeto que trata da recontratação de empregados admitidos por concurso em subsidiárias da Petrobras desestatizadas.
Ver fala completaO parlamentar abriu a audiência pública para discutir o referido projeto e apresentou o tema central da proposta aos presentes.
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06 de mai · COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Mencionou dois requerimentos que tratam de audiência pública e de pedido de informações sobre a recontratação de empregados de subsidiárias da Petrobras
Ver fala completaO orador mencionou que o projeto tramita na Casa para tratar da readmissão de trabalhadores demitidos por causa da privatização.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Envio de Requerimento de Informação pela Comissão
- 04 de mai · REQ 26/2026 · Paulo Guedes (PT)
Audiência Pública
- 17 de abr · REQ 14/2026 · Paulo Guedes (PT)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Carlos Veras PT
- Relator
- Paulo Guedes PT
- Apresentada em
- 12 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
06 de mai · CFT
Of. Pres.37/26, encaminhado ao Min da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em 6.5.26
06 de mai · CFT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) relativas ao Projeto de Lei n. 2370, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica.
06 de mai · CFT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 14/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2370/2024, que dispõe sobre a recontratação de empregados de subsidiárias desestatizadas da Petrobras.
04 de mai · CFT
Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) relativas ao Projeto de Lei n. 2370, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica.".
17 de abr · CFT
Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Paulo Guedes (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2370/2024, que dispõe sobre a recontratação de empregados de subsidiárias desestatizadas da Petrobras.".
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
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