ReimontPT
04 de nov · Plenário debate sucessão das presidências e celebra aprovação da PEC da segurança
Defende a aprovação do projeto para viabilizar a reintegração dos trabalhadores demitidos da BR Distribuidora
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2370/2024
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o parecer do relator, deputado Paulo Guedes, desde 06/05/2026. Recentemente, a comissão aprovou pedidos do relator para realizar audiência pública e solicitar informações ao Ministério da Gestão e da Inovação sobre o tema.
Próximo passo
O relator deve apresentar o seu parecer, que é o voto dele sobre a proposta, para posterior votação pelos membros da comissão.
No debate
O deputado Reimont defendeu a reintegração dos trabalhadores de subsidiárias da Petrobras, como a BR Distribuidora, em discurso proferido em 04/11/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 8
Quem mais falou · posição identificada por IA
Deyvid Bacelar | Federação Única dos Petroleiros - Fup
07 de jul · Debate sobre recontratação de ex-empregados da Petrobras analisa impacto jurídico
Defende a aprovação do projeto como medida de reparação histórica para os trabalhadores demitidos e como estratégia para fortalecer a Petrobras.
Ver fala completa
Paulo GuedesPTPresidiu a reunião
07 de jul · Debate sobre recontratação de ex-empregados da Petrobras analisa impacto jurídico · 2 falas
O deputado convocou a audiência pública para discutir o projeto que trata da recontratação de empregados admitidos por concurso em subsidiárias da Petrobras desestatizadas.
Ver fala completaO parlamentar abriu a audiência pública para discutir o referido projeto e apresentou o tema central da proposta aos presentes.
Ver fala completa
06 de mai · COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Mencionou dois requerimentos que tratam de audiência pública e de pedido de informações sobre a recontratação de empregados de subsidiárias da Petrobras
Ver fala completaO orador mencionou que o projeto tramita na Casa para tratar da readmissão de trabalhadores demitidos por causa da privatização.
Ver fala completa
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Envio de Requerimento de Informação pela Comissão
- 04 de mai · REQ 26/2026 · Paulo Guedes (PT)
Audiência Pública
- 17 de abr · REQ 14/2026 · Paulo Guedes (PT)
Acompanhe PL 2370/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Carlos Veras PT
- Relator
- Paulo Guedes PT
- Apresentada em
- 12 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
06 de mai · CFT
Of. Pres.37/26, encaminhado ao Min da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em 6.5.26
06 de mai · CFT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) relativas ao Projeto de Lei n. 2370, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica.
06 de mai · CFT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 14/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2370/2024, que dispõe sobre a recontratação de empregados de subsidiárias desestatizadas da Petrobras.
04 de mai · CFT
Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) relativas ao Projeto de Lei n. 2370, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica.".
17 de abr · CFT
Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Paulo Guedes (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2370/2024, que dispõe sobre a recontratação de empregados de subsidiárias desestatizadas da Petrobras.".
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).
25 de mar · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
19 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
20 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2025, Letra A.
20 de out de 2025 · CFT
Recebimento
20 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
07 de out de 2025 · CASP
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de out de 2025 · CASP
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
06 de out de 2025 · CASP
Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "requerimento de inversão da pauta - pl 2370/2024".
01 de out de 2025 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de set de 2025 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2025)
17 de set de 2025 · CASP
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação do PL 2370/2024 e do PL 4494/2024, apensado, na forma do substitutivo.
17 de set de 2025 · CASP
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de mai de 2025 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai de 2025 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
30 de abr de 2025 · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar de 2025 · MESA
Apensação
13 de mar de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4494/2024.
→ Aguardando Parecer
29 de jul de 2024 · CASP
Recebimento
26 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 137
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2370/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.