COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Ernesto Cirilo... Boa noite. Vamos aos requerimentos. Agora eu vou para outra relatoria. Vai para outra relatoria. Boa sorte lá. Eu pergunto se há acordo para votarmos em Globo os requerimentos de 1 a 8. que tratam do seguinte... Um... que é uma audiência pública sobre a reabertura dos prazos de adesão ao programa de especialização. especial de regularização tributária, PERT. O 2... Requer audiência pública sobre o projeto 2370, que dispõe sobre a recontratação de empregados de subsidiárias desestatizadas da Petrobras. o 3 Requer audiência para debater o pacto pela formalidade do emprego doméstico. 4 Audiência com representantes dos órgãos públicos e especialistas para debater a efetividade da arrecadação tributária sobre as casas de apostas. Bete-se. 5. debater a construção de uma política nacional de terras raras, minerais críticos e estratégicos. 6 Tratar sobre a elaboração de uma política nacional de terras raras, minerais críticos e estratégicos. o sete Obrigado. Obrigado. Debater o projeto de lei número 20 de 2020 e o PL 42.16.2021, que tratam da organização de cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão. E o 8. requer informações a... a excelentíssima senhora ministra da gestão e da inovação em serviços públicos, relativas ao projeto de lei 2370 de 2024, que altera a lei 9.500. 478 para disposto sobre a recontratação de empregados oficialmente admitidos via concurso nos quadros da subviária da Petrobras. Obrigado. Esses os oito requerimentos... Não havendo manifestação quanto aos requerimentos, Sr. Presidente, só queria subscrever o 81. O 81... Deputado Rodrigo Dazaelli. Não, deputado Rodrigo Dazaelli, subscrição... Em discussão, os requerimentos... Não haver... interessados em votação. Senhores deputados que... Que aprova os requerimentos. os requerimentos. permaneçam como se encontram. aprovados os requerimentos dos itens de 1 a número 8. Obrigado. Seguindo a pauta... Obrigado. E tem nove. Obrigado. Projeto de lei 956 de 2015. do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a criação de varas do trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e da outras providências. Está dispensada a leitura do parecer do relator deputado Sanderson, caso não haja manifestação em contrário. Em discussão. Deputado Kini. Se parecer pela provisão.